Depois de a organização da da “3ª Parada Norte Mineira do Orgulho LGBTQIAP+” ter sofrido a negativa do prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (Cidadania), para a realização do evento, a juíza de Direito, da 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros, Rozana Silqueira Paixão, deferiu o pedido liminar para permitir que a Associação Arco-íris do Amor realize o desfile neste sábado.

O evento está previsto para começar às 19h e terminar à meia-noite, passando pela Praça da Estação – onde será a concentração –, seguindo na Avevenida Francisco Sá, passando pela Praça da Catedral, Rua Joaquim Costa, Praça de Esportes, Rua Padre Teixeira, Rua Justino Câmara, onde está marcada a dispersão – na Praça Dr. Chaves (Matriz).
 
”NOSSA VITÓRIA” 
Com o parecer positivo da Juíza, o presidente da Associação Arco-Íris do Amor, Lucas Pereira Fonsecase diz satisfeito e realizado.  

“É com enorme prazer que comunicamos nossa vitória frente a decisão do prefeito de impedir que fosse realizada a tão esperada “Parada do Orgulho LGBTQIA+. Uma conquista nossa! Vamos ter trio elétrico, nos movimentar da Estação até a Matriz. E vamos divertir e colorir esta avenida neste sábado com muita purpurina, talento, amor e segurança. Pedimos a todos que sigam com respeito, pois respeito gera respeito”, destaca Lucas.

Busca pela liberação

A Organização Arco-Íris do Amor, procurou o apoio da prefeitura de Montes Claros para que a Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros cuidasse da liberação das vias para “3ª Parada Norte Mineira do Orgulho LGBTQIAP+”.  Mas receberam uma recusa do prefeito Humberto Souto (Cidadania), por meio de ofício.

A alegação foi a proximidade das eleições e por se tratar de festa pública realizada na rua, que dificultaria o controle por parte das autoridades responsáveis e para segurança de todos. E finalizou indicando que poderia ser examinada outra data.  

Sendo assim, o presidente da associação Arco-íris, recorreu a 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros, para buscar segurança para garantir que tudo transcorra bem para os participantes.  

“Já são cinco anos que a gente faz “Parada do Orgulho LGBTQIAP+” na cidade. A associação não depende da prefeitura, ela não nos mantém. Estamos resguardados pelo Inciso XVI do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988”, pontua.

De acordo com a 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros, a parada vem sendo realizada no município há mais de dois anos, o que a eleva ao status de manifestação cultural e, por consequência, é protegida constitucionalmente. (LD)

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