Nágila Almeida
Colaboração para O NORTE
Durante reunião da Agenda Positiva da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI -, nesta semana, empresários e representantes de entidades ambientais debateram sobre os entraves para o licenciamento ambiental em Montes Claros.
A maioria dos empreendimentos na cidade está passível de licença ambiental porque se localiza num raio de 10km de distância do Parque Estadual da Lapa Grande. Enquanto esta unidade de conservação não excluir a zona urbana de seu plano de manejo, os empreendedores deverão apresentar certidão de licença ambiental, de acordo com cada atividade.
O alto custo do processo foi um dos principais gargalos apontados pelos empresários. Um licenciamento para uma empresa de médio ou pequeno porte custa, em média, a partir de cinco mil reais, se for deferido em primeira mão. Um dos fatores que encarece ainda o licenciamento é a ausência de uma boa consultoria.
- A adequação ambiental é importante porque proporciona a melhor gestão da atividade, com crescimento sustentável. Mas o empresário, muitas vezes, não está ciente das exigências da legislação ambiental e coloca a culpa nos órgãos ambientais. A presença de uma consultoria bem constituída agiliza o processo e reduz custos - diz o Engenheiro Agrônomo Luis César Versiani, do Setor de Projetos da ACI
Ele lembra que “bancos oficiais já dispõem de linhas de crédito para essa finalidade”.
Segundo Cláudia Beatriz, diretora de apoio técnico da SUPRAN Norte de Minas e Letícia Vilasboas, analista do depto. Jurídico, o tempo de liberação de uma licença depende da qualidade da análise do estudo ambiental. Sempre que houver dúvida ou erro, a Superintendência pede informações complementares ou indefere o pedido. Esse trâmite onera o empreendedor.
Diante disso, a ACI, através do Vice-Presidente para Assuntos de Gestão Ambiental e membro do COPAM e CODEMA, Július César Denucci, encaminhará um documento de reivindicação para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente solicitando redução no valor das taxas para adequação/licenciamento ambiental cobradas para os empreendimentos que estão na área de amortecimento do parque da Lapa Grande, toda zona urbana de Montes Claros.