Nágila Almeida
Colaboração para O NORTE
Empresários e representantes de instituições públicas que tratam de questões trabalhistas se reuniram nessa terça-feira, na Associação Comercial Industrial e de Serviços de Montes Claros – ACI. O objetivo foi estreitar a relação entre órgãos públicos e o setor privado. Discutir o tema “Relações Trabalhistas” faz parte de um ciclo de palestras da Agenda Positiva, da ACI.
Na oportunidade, representantes da Delegacia Regional do Trabalho; INSS, Receita Federal do Brasil e Ministério Público do Trabalho apresentaram a realidade de cada instituição, bem como seus gargalos na região. Segundo Ernesto Veloso Costa, Sub-delegado Regional do Trabalho, “o Norte de Minas já foi considerado foco de trabalho escravo. Essa realidade mudou muito. Apesar do difícil acesso da fiscalização da Delegacia, às 86 cidades de sua abrangência”. Ele destaca que “é preciso mudar a cultura do povo, que insiste em trabalhar sem carteira assinada, principalmente no interior”.
Amarildo Lemos Garcia, Gerente Executivo do INSS, frisa que “o grande número de municípios para apenas 12 agências de atendimento prejudica o INSS”. Quando foi questionado sobre laudo de perícia médica do INSS estar em desacordo com laudo de médicos particulares, Amarildo afirmou que “a partir de outubro, os recursos do segurado serão julgados com mais agilidade, cerca de 30 dias. O Serviço de Reabilitação Profissional ajudará a minimizar os problemas que impedem a resolução de casos divergentes”.
Maria de Fátima Néri Moreira de Azevedo, Delegada Adjunta da Receita Federal do Brasil em Montes Claros , concorda que o número reduzido de funcionários para a demanda de trabalho na região prejudica o atendimento. “A Receita realiza 300 atendimentos por dia. Porém, seria interessante as pessoas utilizarem mais vezes o sistema através da internet. Empresas com certificado digital têm facilidades na hora de resolver pendências com o órgão”.
A Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Florença Dumont Oliveira, frisa que “todas as empresas devem estar atentas à legislação e em caso de descumprimento das leis, a sociedade tem o dever de denunciar”. Os participantes relataram algumas dificuldades e Geraldo Drumond, presidente da ACI, sugeriu que o encontro entre setor público e privado fosse estendido para outras ocasiões. “O objetivo é levantar problemas e soluções para o melhor funcionamento de empresas e instituições; a sociedade sairá ganhando com essa proximidade”.
Edenilson Durães, Vice-Presidente para Assuntos Contábeis e Jurídicos da ACI, enfatizou “a importância das empresas e do governo para a sociedade, destacando a necessidade de um trabalho harmonioso entre empresários e poder público”. O próximo tema será discutido em outubro e tratará sobre Legalização de Empresas.