Na noite da última quarta-feira (19), o procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, empossado recentemente como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou da abertura do Congresso de Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade para Gestão Pública (CINTECS), em Montes Claros e sinalizou que o “Acordo de Mariana”, está próximo de uma solução. 

“Entregamos hoje as nossas últimas observações para que o Tribunal Regional Federal marque a reunião”, disse em coletiva. Segundo afirmou, algumas questões seguem sendo lapidadas para se chegar a uma conclusão e os governos de Minas, do Espírito Santo, do Governo Federal, bem como as instituições e as empresas envolvidas, estão falando a mesma língua.

“Estamos confiantes no prazo que tínhamos imaginado depois de longo e tenebroso inverno. E que possamos concluir esse acordo trazendo reparação ambiental, garantindo os direitos da população e respeito aos direitos dos atingidos que até hoje estão passando fome e necessidade. Tenho certeza que, se o acordo sair, Minas Gerais e Espírito Santo entrarão num ciclo de desenvolvimento muito grande, sobretudo a bacia afetada, de Mariana até Abrolhos”, afirmou.

O procurador se absteve de falar em valores, considerando que o processo corre em sigilo, mas sugeriu que seria um valor aproximado ao que já foi divulgado em ocasião anterior. A ocorrência está prestes a completar nove anos e, segundo o MP, a cada ano, o dano aumenta. 

A chamada tragédia de Mariana aconteceu em novembro de 2015, quando a Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, se rompeu. Com o colapso, houve o derramamento de 40 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério no leito do Rio Doce, o que provocou a morte de 19 pessoas e a destruição da cidade de Bento Rodrigues, em Mariana. 
 
ELEIÇÕES 
Sobre o Cintecs, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), que acontece pelo segundo ano, Jarbas Soares destacou que encontros desta natureza tendem a estreitar a aproximação entre a instituição e os gestores, de modo a dissolver a ideia de que o Ministério Público assombra as prefeituras. Para ele, todos são passíveis de erro e as experiências trazem aprendizado. “Vejo interesse muito grande dos prefeitos em acertar e o Ministério Público participando desses eventos mostra que não estamos contra prefeitos e contra vereadores, temos que trabalhar juntos na solução. Separar o que é corrupção, dolo, do que é erro normal que pode acontecer”. 

A preocupação do Ministério Público em 2024, além de combater o poder político e o poder econômico, é a de trabalhar para combater e penalizar os meios de comunicação, com destaque para as mídias sociais.

“Temos uma legislação eleitoral com todos os critérios para isso. O TSE já demonstrou que vai cassar a candidatura de quem ganhar as eleições baseadas nesse instrumento. O MP está muito atento, já teve seu evento e traçou suas estratégias para combater a distorção de informação. Vamos valorizar os candidatos e candidatas que estão fazendo a sua campanha na forma da lei”, pontuou.

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