Exatas 117 ocorrências de violência contra a mulher foram registradas pela Polícia Militar nos 15 primeiros dias deste ano em Montes Claros. Os dados são da Polícia Militar. Na média, foi um caso a cada três horas. Número que poderia ser até maior se a delegacia específica para este tipo de assistência funcionasse em tempo integral, diz a defensora pública da Mulher Maísa Rodrigues.
“A Delegacia Especializada da Mulher é a única que não funciona com plantão de 24 horas na cidade. Isso é reflexo do sistema falho que deixa a nós, mulheres, em segundo plano”, diz a defensora pública.
Maísa explica que quando o crime acontece fora do horário comercial, a vítima tem que buscar ajuda nas outras delegacias, que não têm a mesma sensibilidade da especializada. “Isso dificulta a denúncia, pois os crimes, na imensa maioria, ocorrem no período noturno e nos fins de semana”, diz. Segundo ela, a Patrulha de Prevenção à Mulher da Polícia Militar (PVD) teve o número de integrantes reduzido e viaturas receberam outro destino.
Na cidade são expedidas cerca de 20 medidas protetivas diariamente – previsto na Lei Maria da Penha, o mecanismo busca evitar que o agressor volte a ameaçar ou agredir a vítima. A lei vigora não apenas para marido e mulher. É aplicada sempre que há algum tipo de relacionamento entre as partes, caso de pai e filha, irmãos e tio e sobrinha, por exemplo.
A violência contra a mulher engloba de agressão verbal à física e termina, não raro, em morte. Para a defensora pública, é motivada por uma cultura machista e violenta que resiste na sociedade.
Os reflexos deste tipo de pensamento Nicole (nome fictício), de 24 anos, conhece bem. Foram sete anos de casamento com várias agressões – na primeira, aos três meses de casada, a jovem sofreu um aborto após ser jogada no chão pelo marido.
“Eu apanhava sempre, por qualquer coisa. Ele começou a me bater quando estava sob efeito de drogas ou álcool. Depois, mesmo sóbrio passou a me espancar – muitas vezes, já acordava me batendo ou jogava água gelada em mim quando eu estava dormindo”, conta.
O episódio mais grave, relata, foi em 2017, quando levou duas facadas que exigiram 16 pontos no braço e dois no peito. “No fim do mesmo ano, ele quebrou meu nariz e ameaçou meu filho”, diz.
Em 2018, Nicole ficou sabendo da Casa Abrigo, que acolhe vítimas de violência doméstica. Hoje, tenta reconstruir a vida com o filho, longe do marido.
A defensora pública Maísa destaca que há casos em que a demora para procurar ajuda acontece porque a própria vítima “terceiriza” a violência. “Acredita que o marido está agredindo porque está bêbado, porque o serviço não está bom. Ou seja, procura uma desculpa. Pensa que o companheiro vai mudar e aguenta as agressões pelo casamento”, diz.
O delegado Regional de Montes Claros, Herivelton Ruas, diz que a Delegacia de Plantão é habilitada para atender todas as demandas de crimes, fazendo os encaminhamentos cabíveis. Segundo ele, a instalação de um plantão especializado na Delegacia da Mulher demandaria uma estrutura física e de pessoal que hoje não é possível. Seria necessário, ainda, um estudo para verificar a necessidade real de instalação.