Em 2024, as eleições municipais despertam atenção em todo o país. Faltando somente 279 dias para o primeiro turno, é fundamental que candidatos e eleitores verifiquem se seus direitos eleitorais estão atualizados. A regularização do título de eleitor até 8 de maio é crucial para assegurar a participação integral nas eleições, possibilitando o pleno exercício do direito democrático de escolher os representantes locais.
De acordo com Helen Guimarães da Silveira, chefe de cartório da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros, as resoluções para as eleições de 2024 ainda não foram publicadas, mas os candidatos devem ficar atentos, pois “já é hora de começar a preparar a documentação”, avisa.
Helen sugere que os candidatos devem comparecer ao cartório para verificar a regularidade de seu cadastro eleitoral, certidão de quitação eleitoral e conferir a filiação partidária que deve ser de seis meses antes da eleição. Além disso, destaca a importância do domicílio eleitoral, enfatizando que os candidatos devem residir no município onde querem concorrer como vereadores ou prefeitos nas eleições de outubro.
Para os eleitores que vão tirar o título pela primeira vez, Helen destaca a facilidade do processo. “O eleitor deve se dirigir à Central de Atendimento ao Eleitor portando um documento oficial com foto, e comprovante de endereço no nome próprio ou nome dos pais. Para os maiores de 18 anos, do sexo masculino, o certificado de alistamento militar é obrigatório. Podem se inscrever os jovens que completarem 16 anos até data da eleição. Mas é facultativo”, explica.
DÚVIDA
Raquel Oliveira Brant, eleitora na última eleição presidencial, fez todo o processo pela internet, cadastrando-se no último dia antes do prazo. Embora tenha votado sem problemas, ela não realizou a biometria e agora está em dúvida se o cadastro online pode ser considerado biometria válida para votar neste ano. “E eu realmente tenho dúvida se essa coisa que eu fiz na internet pode ser considerada biometria, se eu vou poder votar este ano”, questiona.
Helen explica então que nas eleições do ano de 2022 havia, em Montes Claros, aproximadamente 56 mil pessoas com títulos cancelados por ausência à revisão eleitoral obrigatória. “No entanto, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores puderam votar, e essa presença nas eleições validou a inscrição eleitoral como prova de vínculo com o município. “Hoje temos em Montes Claros, cerca de 15 mil eleitores que estão com os títulos cancelados e que deverão comparecer aos Cartórios Eleitorais se quiserem votar nas próximas eleições municipais”.
O eleitor que quiser consultar a situação de sua inscrição eleitoral deve acessar a opção “Autoatendimento Eleitoral” no Portal do TSE ou pelo aplicativo e-título. A central em Montes Claros, atende na rua João Souto, 670, no centro. O agendamento é pelo site ou 148 para marcar data e hora.