Com o objetivo de debater a visão crítica da Constituição em uma sociedade moderna – e como construí-la –, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) realizará nos próximos dias 23 e 24, no auditório da OAB Eventos, o I Seminário de Direito Constitucional: um enfoque no dia a dia. A iniciativa é do curso de Direito da Unimontes, com palestras sempre a partir das 19 horas, dirigidas a professores e acadêmicos de instituições de ensino superior da região. O seminário visa também ressaltar a importância do direito constitucional no cotidiano brasileiro e demonstrar a importância da participação social no desenvolvimento nacional, além de desenvolver uma visão crítica sobre os princípios e direitos fundamentais.
As inscrições podem ser efetuadas até o próximo dia 18, na sala da coordenadoria de pesquisa e pós-graduação em Direito da Unimontes, no prédio 1 do campus-sede. A expectativa é de reunir cerca de 700 pessoas nas atividades do seminário.
CICLO DE PALESTRAS
A solenidade de abertura está prevista para o dia 23, a partir das 19 horas. Na sequência, serão entregues os certificados aos estagiários do Serviço de Assistência Jurídica Itinerante, que a Unimontes desenvolve em bairros do município e pequenas comunidades da região Norte de Minas.
Ainda no primeiro dia, a programação prevê três palestras: Responsabilidade Civil do Estado, com o juiz de Direito Richardson Xavier Brant; Autonomia do paciente e Escolha Esclarecida de Tratamento Médico, com o advogado e especialista em Direito Público David Denner; e Interpelações constitucionais distorcidas como entraves ao combate à corrupção: análise da investigação criminal direta pelo Ministério Público, do mito da presunção “absoluta” de inocência da suposta exigência de desonestidade para a caracterização do ato de improbidade administrativa, que será abordada pelo promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires.
Na quinta-feira (24), haverá mais três palestras: “O princípio da dignidade humana como balizador hermenêutico Constitucional em casos de colisão de direitos”, pelo professor Laílson Braga Baeta Neves, diretor do Fórum Gonçalves Chaves, em Montes Claros; Direito Constitucional no século XXI”, pela professora Marinela Machado Araújo (UFMG e PUC-Minas), e O pacto federativo e a cidadania, que será abordado pelo juiz Bruno Terra Dias, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Outras informações poderão ser obtidas nos ramais (38) 3229-8262 e 3229-8288 e pelos telefones 9107-9489 e 8801-7093, com Guilherme Gomes e Anderson Patrick.