Marcos Alvarenga
Colaboração para O NORTE
Nesta quarta-feira, 13, o secretário de Planejamento e Coordenação Estratégica, João Henrique Ribeiro, recebeu a Comissão Preparatória Municipal para reunião na qual foram debatidos assuntos que estarão na pauta da 4ª Conferência Municipal das Cidades de Minas Gerais, que acontece em Montes Claros no próximo dia 28, das 13 às 18 horas, na Câmara Municipal.
A comissão — que tem representantes da Prefeitura, Amams, CDL, arquitetos, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar e foi formada para discutir e oferecer sugestões que façam frente aos desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano — tratou de assuntos baseados em quatro eixos temáticos: criação e implementação de conselhos municipais, aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores, relação entre os programas governamentais e a integração da política urbana no território, que se divide em política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana.
O foco principal foi o problema da permeabilização do solo na cidade. A constatação é de que eventuais inundações podem ser agravadas pela falta de estrutura para escoamento das águas pluviais e fluviais. Uma das soluções apontadas é a implantação de mais parques, jardins e áreas verdes no entorno da cidade. “Sabemos que a população quer ruas asfaltadas, mas algumas áreas terão que ser preservadas para não causar inundação em alguns pontos críticos. Estamos trabalhando para resolver os problemas de melhor maneira possível”, destacou o secretário de Planejamento João Henrique Ribeiro.
A Conferência Municipal das Cidades tem como objetivo alinhar as políticas municipais, federais e estaduais para a criação de uma política única, que permita planejamento mais eficiente. Segundo o consultor da Amams, Cleuber Vieira, foi com este objetivo que o Ministério das Cidades criou o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (baseado no Estatuto da Cidade), que definirá o plano nacional de habitação, saneamento básico e transporte. “É a partir daí que vamos melhorar a infra-estrutura das cidades envolvidas no programa”, destacou.