As ações da prefeitura de Montes Claros para o cumprimento do código municipal de posturas começam a ser intensificadas nesta sexta-feira, 11. Uma força-tarefa envolve o Ministério Público, as secretarias de Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Planejamento, Empresa Municipal de Transportes e Trânsito de Montes Claros (MCtrans) e polícias civil e militar de meio ambiente.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Aramis Mameluque, o principal objetivo é acabar com os problemas causados por ambulantes, ocupação indevida das calçadas e poluição sonora, entre outros atos de desrespeito que prejudicam a vida do montes-clarense.

A ocupação das calçadas com mesas e cadeiras, mercadorias diversas, veículos e até materiais de construção será um dos itens mais fiscalizados, por ser um dos problemas que mais incomodam as pessoas. Criam-se situações de perigo para os transeuntes, obrigados a dividir as ruas com uma frota de mais de 130 mil veículos. A fiscalização garantirá que as calçadas, bens públicos destinados à mobilidade das pessoas, estejam unicamente à disposição delas. Empresas que insistirem em utilizá-las em desacordo com a lei, serão multadas e terão dificuldades para renovação de alvarás de funcionamento, principalmente em casos de reincidência.

POLUIÇÃO SONORA

Barulhentos também não terão vida fácil, já que poluição sonora é outra fonte de reclamação da população. A força-tarefa contará com apoio da Patrulha do Silêncio, uma estrutura que permite constatar na hora se os decibéis emitidos estão em desacordo com a legislação.

A fiscalização norteará principalmente a propaganda volante, que deverá se adequar aos decibéis permitidos, horários e dias de funcionamento, conforme determina a lei. Barzinhos e empresas promotoras de shows estão igualmente sujeitos ao código municipal de posturas e devem se adequar, bem como as pessoas que aumentam a potência do som dos veículos de passeio. Até o som doméstico, após às 22 horas, precisa se adequar à legislação. A média de reclamações contra o barulho é de 600 por mês.

As pessoas podem se informar na secretaria municipal de Meio Ambiente, através do telefone (38) 3212-3666. Mas atenção: denúncias e pedidos de fiscalização pela Patrulha do Silêncio devem ser feitos durante o horário comercial, porque ainda não se cogita disponibilizar um plantão para atendimento à noite.