Nesta semana, a Câmara de Montes Claros aprovou a reestruturação de cargos, incluindo a redução do vale-alimentação dos servidores para R$ 500, uma decisão que gerou insatisfação entre o corpo funcional.
“No ano passado, houve a retirada do vale-alimentação, por conta de uma falha sobre a qual nós não tivemos nenhuma culpa. A promessa do presidente era a de voltar com o benefício, sendo muito importante para todos nós, mas, de repente, depois da promessa, veio a decepção. Dá com uma mão e retira com a outra”, declarou J. G., afetado com a medida.
A “falha” no caixa da câmara, citada pelo servidor, trata-se, na verdade, de um rombo de mais de R$ 2 milhões detectado no mês de novembro de 2024. Na ocasião, a presidência optou por fazer cortes nos salários e retirar o vale-alimentação, a fim de equacionar as contas, conforme anunciado em coletiva de imprensa. Uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) foi instaurada para apurar a origem do desequilíbrio financeiro e, embora tenha considerado que não houve dano ao patrimônio público, confirmou que houve falta de controle nos gastos, sem, entretanto, penalizar qualquer servidor em específico. “A penalidade foi em cima de todos nós”, complementa J. G., inconformado com o que considerou “traição do presidente, pois ele deu entrevistas se gabando de ter implementado o vale-alimentação e essa foi a imagem que ele passou para a população. Agora veio o corte”.
O Projeto de Lei (PL) aprovado pela Câmara Municipal de Montes Claros introduz várias modificações na estrutura de cargos da instituição. As mudanças incluem a extinção do cargo de assessor técnico administrativo e da assessoria técnica administrativa e financeira (ATAF). Os cargos de coordenador de contabilidade, coordenador de recursos humanos, coordenador de tesouraria, coordenador de compras e licitações, coordenador de almoxarifado e patrimônio, e coordenador de frotas serão integrados à gerência administrativa. O cargo de assessor técnico de comissões terá seu recrutamento restrito. Por outro lado, o PL cria os cargos de assessor da procuradoria da mulher e frentes parlamentares, assessor de tecnologias e inovações, assessor de gerenciamento logístico e assessor operacional, vinculados à assessoria técnica legislativa da câmara municipal, à coordenadoria de tecnologia da informação e à gerência administrativa.
O cargo de diretor da escola do legislativo passa a exigir recrutamento limitado e uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, enquanto o cargo de coordenador pedagógico e de projetos da escola do legislativo será de recrutamento amplo. Todas as alterações redefinem os níveis salariais dos cargos mencionados, situando-os entre os níveis II e IV.
Procurado, o presidente da Câmara, vereador Junior Martins, disse, por meio de nota, que, “a redução é uma recomendação da CLI, de reduzir as despesas da Câmara. Foi mantido o vale-alimentação com uma pequena redução no valor, para manter o equilíbrio nas contas”.