Com 17 votos favoráveis e quatro contrários, o projeto que municipaliza 37 escolas atualmente subordinadas ao Estado em Montes Claros foi aprovado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (31).
O texto enviado à Casa pelo Executivo autoriza a formali-zação do convênio com o governo do Estado, que repassará R$ 250 milhões em contrapartida.
O projeto foi rejeitado por apenas quatro parlamentares – Iara Pimentel, Daniel Dias, Ceci Protetora e Rodrigo Cadeirante –, que se posicionaram ao lado das dezenas de professores que lotaram o plenário da Câmara pedindo “Não à municipalização”.
Para Nalba Rocha, professora e membro do sindicato da categoria, a sensação é de indignação. “Uma municipalização que não foi discutida com os pais, não foi discutida com os professores, nem com a sociedade e não passou pelo Conselho Municipal de Educação. Chegou à Câmara e os vereadores votaram, mais uma vez, contra os professores”, lamenta.
Há 27 anos lutando pela educação, Nalba diz que está assistindo ao maior desmonte do setor ni município. “Faltam merenda, professor, ônibus. A educação está sucateada. Ganhamos o piso e não vai ser pago. Estado não vai pagar, prefeito também não. É lamentável o que eu presenciei hoje”, disse a professora.
RECURSO
O diretor regional do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), Geraldo Costa, afirma que a entidade irá recorrer ao Ministério Público para tentar impedir a mudança.
“Não sabemos o que vai acontecer. São cerca de 2 mil profissionais em insegurança, que não sabem como vai ser. O que propusemos à Câmara foi uma discussão com toda a sociedade e, principalmente, com o setor, mas não houve esse diálogo. Não fomos informados dos detalhes”, diz o dirigente sindical.
“Esse projeto foi empurrado goela abaixo para os trabalhadores. Teremos problemas sérios”, acredita Geraldo Costa. Para o vereador Daniel Dias (Psol), um dos quatro a se posicionar contra o projeto, foi prematuro levar o texto para votação nesta terça-feira. “Não foram discutidos com a Casa Legislativa os termos desse projeto”, ressalta.
Mudança a partir de 2023
Com a aprovação do projeto de lei municipal, cerca de 10 mil alunos de 37 escolas estaduais serão absorvidos pela Prefeitura de Montes Claros.
Em contato com a reportagem, o procurador municipal Otávio Rocha afirmou que acredita que haverá uma melhora significativa na estrutura dessas unidades de ensino.
“A princípio, as escolas passarão a ser do município no ano que vem, 2023. Ainda não foi assinado o convênio e o recurso ainda não foi repassado, mas acredito que no mais tardar até dezembro será repassado”, afirma.
Serão municipalizadas as escolas estaduais Américo Martins, Francisco Tófani, Monsenhor Gustavo, Augusta Valle, João de Freitas Neto, Simeão Ribeiro dos Santos, Francisco Lopes da Silva, Francisco Peres, Dona Quita Pereira, Professora Dilma Quadros, Antônio Figueira, Salvador Filpi, Professora Cristina Guimarães, Professora Marilda de Oliveira, Coronel Filomeno Ribeiro, Irmã Beata, Deputado Esteves Rodrigues, Belvinda Ribeiro, Beato José de Anchieta, Carlos Versiani, Gonçalves Chaves, Secundino Tavares, Escola de Aparecida do Mundo Novo, Clóvis Salgado, Dom Aristides Porto, Domingos Barbosa, Professora Helena Prates, Escola de Santa Rosa de Lima, Escola de São Pedro da Garça, Dr. João Alves, Dr. Antônio Augusto Veloso, Escola do Bairro Santa Terezinha, Zinha Prates, Escola Estadual de Ensino Fundamental e Ensino Médio, Dom João Pimenta, Francisco Sá e Nereide Carvalho.