Samuel Nunes


Repórter

Depois de buscar junto à prefeitura uma solução para o seu problema e não ter conseguido o intento, a vendedora ambulante Edna Santos procurou a reportagem de O Norte na esperança de que, segundo ela, alguém pudesse ouvi-la e que o direito dela venha a ser respeitado.

Edna Santos espera continuar recebendo o benefício do


governo federal (foto: Wilson Medeiros)

- Recebo uma ajuda do programa Bolsa Família há três meses e tudo estava tranqüilo, mas quando fui receber neste mês, para minha surpresa o beneficio estava bloqueado – explica Edna.

Ela conta que procurou junto à secretaria municipal de Desenvolvimento e Assistência Social um esclarecimento sobre o assunto, mas foi outra vez surpreendida ao saber que o motivo do bloqueio é que ela trabalha com carteira assinada.

- Já tem mais de 10 anos que trabalhei com carteira assinada, isto não existe. A última vez que trabalhei com carteira assinada foi em um supermercado. No momento trabalho vendendo doces no centro, isto é um absurdo. Na hora que fui receber o beneficio e deu este problema, chorei muito, pois este é um dinheiro que é muito importante para mim e minha família. Quero saber o que está acontecendo de imediato - desabafa.

Segundo Edna Santos prefeitura disse que talvez no mês de dezembro o seu problema seja resolvido, o que de acordo com ela é um absurdo, pois ela pode passar necessidades em sua casa, devido tal situação.

CADASTRO

A reportagem de O Norte ouviu na manhã de quarta-feira a gerente da Assistência Social da prefeitura, Fátima Guedes. Ela diz que o fato de uma pessoa estar com carteira assinada não significa que ela não receba o beneficio do programa Bolsa Família que é uma junção de todos os outros programas do governo federal, como Vale-gás, Bolsa Escola, dentre outros. No caso específico de Edna Santos a gerente de assistência social Fátima Guedes esclarece que ela deve procurar a coordenadora do Cadastro Único do programa, Maira da Cunha Colares, no sentido de que a mesma resolva a sua situação.

- O não recebimento do beneficio por parte de Edna Santos não é de responsabilidade da prefeitura e sim do próprio sistema que pode incluir ou excluir uma pessoa - explica.

CRITÉRIOS

Segundo Fátima Guedes a principal exigência para o recebimento do benefício é a renda per-capita do indivíduo. Ela afirma que o fato de uma pessoa está com carteira assinada não que dizer que ela não tenha direito de receber este beneficio. Fátima conta que para entrar no Programa Bolsa Família, as famílias com renda mensal por pessoa de até R$120,00 devem procurar a prefeitura de seu município e fazer o cadastro no Cadastro Único dos Programas Sociais - CadÚnico. Outro ponto enfatizado por ela é que as famílias com renda mensal de até R$ 60,00 por pessoa podem ser incluídas no Programa independentemente de sua composição. Por sua vez, as famílias com renda mensal entre R$ 60,01 e R$ 120,00 por pessoa podem ingressar no Programa desde que tenham gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes entre 0 a 15 anos. Para o ministério do Desenvolvimento Social, o público alvo preferencial para o recebimento do benefício em nome da família é a mulher. Essa decisão tem como base estudos sobre o papel da mulher na manutenção da família e na sua capacidade em usar os recursos financeiros em proveito de toda a família.