Samuel Nunes


Repórter

A partir desta edição, O Norte inicia uma nova série de reportagens, desta vez sobre seguro DPVat, que a partir de 1º de janeiro será reajustado em 7,83% para carros, motos, caminhões e tratores. A primeira reportagem da série aborda o impacto que o aumento vem causando sobre os condutores e explica o que é o seguro obrigatório.

A decisão da Susep - Superintendência de Seguros Privados de aumentar em média 15,04%, no ano que vem o Dpvat-Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre não agradou aos motoristas montes-clarenses. A medida caiu como um balde de água fria nos proprietários de veículos, que receberam no fim de novembro a boa notícia da redução de 7% em média no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Arquivo/Xu Medeiros

O motociclista Saulo Souza afirma que o aumento é abusivo e certamente provocará transtornos aos proprietários de veículos na hora de pagar esta taxa. Lembra que a própria documentação do veículo já é uma conta a mais no orçamento de uma família que tem veículo automotor.

- Pensa em um pai de família que tem várias contas para pagar no final do ano e agora mais este aumento no seguro Dpvat. Isto é um absurdo, é uma falta de respeito, desabafa.

Manoel Machado Pereira, que também é prorietário de veículo, diz que o aumento é injustificável, já que poucas pessoas fazem uso da cobertura que o seguro.

- A sociedade tem que reclamar deste aumento, não pode ser aceitável uma vez que a maioria não sabe em que é aplicado o Dpvat - lembra.  

ACRÉSCIMO

A partir de 1º de janeiro, o seguro obrigatório será reajustado em 7,83% para carros, motos, caminhões e tratores. Carros particulares pagarão R$ 101,16 de DPVat, enquanto em 2010 o valor foi de R$ 93,87.

O acréscimo para ônibus e microônibus foi de 15,04%. Além do acréscimo no seguro, houve elevação da taxa cobrada para emissão do bilhete, que saltou de R$ 3,90 para R$ 4,15. No cálculo do DPVat há ainda a incidência de 0,38%, referente ao Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF).

O Conselho Nacional de Seguros Privados, órgão ligado à Susep, justificou a medida devido ao aumento da sinistralidade, com destaque para o valor das indenizações. Outro ponto levantado pelo CNSP é que em 2010 não houve reajuste da taxa. Apesar da subida do montante pago pelo motorista, não houve correção das indenizações. Em caso de morte, o valor a ser pago é de R$ 13,5 mil. Para invalidez permanente, até R$ 13,5 mil. A indenização com despesas médicas é de até R$ 2,7 mil.

O QUE É

O seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre é obrigatório por lei (6.194/1974) e usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos motorizados que circulam por terra ou por asfalto. Toda pessoa que sofre um acidente (seja motorista, passageiro do veículo ou pedestre) tem direito a ser indenizada por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas independentemente de quem seja a culpa.

O PAGAMENTO DO DPVAT PODE SER DIVIDIDO?


 


Para o Consórcio que inclui as categorias 1, 2, 9 e 10 (veja box abaixo) não é permitido o parcelamento do pagamento dos prêmios do Seguro DPVAT. Para o consórcio que inclui as categorias 3 e 4, o pagamento do prêmio do seguro DPVAT poderá ser realizado de forma parcelada, sendo que, o número de parcelas não poderá ser superior ao do parcelamento do IPVA.

CATEGORIAS

Categoria 1 - Automóveis particulares

Categoria 2 - Táxis e carros de aluguel

Categoria 3 - Ônibus, microônibus e lotação com cobranças de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais)

Categoria 4 - Microônibus com cobranças de frete mas com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, microônibus e lotações sem cobranças de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais)

Categoria 9 - Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares

Categoria 10 - Máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, caminonetas tipo pick-up até 1.500 kg de carga, de caminhões e outros veículos.

Na próxima edição, a série de reportagem aborda os motivos do aumento do DPVat e como é investido o recurso arrecado com o seguro.