Rubens Santana


Repórter

O IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores , cujo pagamento já foi efetuado por uma grande parte de proprietários de veículos, já rendeu até o momento um valor superior a R$ 14, 5 milhões à Prefeitura de Montes Claros. O valor triplicou em oito anos. Neste período, a frota licenciada na cidade também aumentou, mas em proporção inferior ao crescimento da arrecadação. A diferença entre o incremento das receitas á quantidade de veículos pode ser atribuída também à renovação da frota.

No início da década, quando Montes Claros arrecadava apenas R$ 4,6 milhões com o IPVA, existiam 59.464 veículos automotores licenciados no município, conforme banco de dados da Seção de Estatística Detran/MG.

Porém, o número para pagamento do imposto é menor, já que não são computados veículos oficiais, táxis e veículos destinados a portadores de deficiência.

Em 2008, o balanço consolidado em dezembro com o  Detran/MG -dados da seção de estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito revela que a frota já havia ultrapassado as 115 mil unidades, entre carros, motos, utilitários e outros. Com isso o valor de tributação gerou um crescimento aproximado de 85%.

Após o ano de 2004, sempre houve um avanço na frota de veículos. A quantidade de veículos na cidade cresceu permanentemente, assim como o repasse dos recursos.

Do valor pago pelo proprietário, 50% fica com o governo do Estado e a outra metade chega aos cofres da prefeitura. Ou seja, se em 2008 o município recebeu mais de R$ 13 milhões com o repasse do IPVA, os contribuintes da cidade gastaram acima de R$ 26 milhões com o imposto.

O especialista em trânsito José Rodrigues da Silva observa  que, os R$ 4 milhões de oito anos atrás são equivalentes a R$ 12 milhões em valores atuais. Significa que qualquer obra pública que custava R$ 100 mil em 2000, hoje, custaria perto de R$ 300 mil. De acordo com ele, por esta comparação, pode se concluir que o crescimento da frota foi maior que o incremento na arrecadação. E se o aumento no número de veículos traz mais receita para o município, traz também mais trânsito e congestionamento principalmente na área central, mais riscos de acidentes e maior necessidade de investimentos em trânsito (obras viárias, programas educacionais) e transporte. Ainda segundo José Rodrigues, a ampliação da frota traz dificuldades extras para a atual administração. “Sem dúvida, o aumento no número de veículos em circulação literalmente corre na contramão da estrutura viária existente”, afirma. Ele informa ainda que, para amenizar o problema de trânsito e congestionamentos em alguns pontos, a prefeitura deveria investir


em intervenções, construção de pontes e melhoria da estrutura, informa.