Em celebração ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado no dia 29 de janeiro, o Movimento LGBTQIA+ do Gerais (MGG), em parceria com a Casa da Cidadania, dará início, nesta quinta-feira (23), a ações voltadas à retificação de nome e gênero nos documentos de pessoas trans maiores de 18 anos.
Segundo Livian Venturini, coordenadora de políticas públicas do MGG, a iniciativa busca promover a inclusão social e o reconhecimento das pessoas trans: “O nome é a porta de entrada para tudo. Quando as pessoas são chamadas pelo nome que escolheram, sentem-se mais acolhidas e respeitadas”.
Por este motivo, o MGG realizará uma força-tarefa para apoiar os interessados, oferecendo gratuitamente as principais certidões exigidas no processo e orientando sobre a única certidão paga, a de protesto, emitida no cartório. “Primeiro, é necessário atualizar a certidão de nascimento no cartório, comprovando vulnerabilidade socioeconômica. Depois, as certidões negativas podem ser obtidas gratuitamente, com nosso auxílio”, destaca Livian.
O atendimento ocorrerá na Casa da Cidadania, onde os interessados poderão iniciar o processo de documentação e receber orientações. “Nossa missão é garantir que essas pessoas sejam vistas e respeitadas pela sociedade, começando pelo reconhecimento de seus nomes”, conclui Venturini. Para menores de 18 anos, o processo exige autorização dos responsáveis e encaminhamento ao Ministério Público.
A campanha terá no dia 29 uma palestra às 19h, na Casa da Cidadania, conduzida pelo profissional da área social, Paulo Thiago Ribeiro. O tema será “O Desafio das Pessoas Trans: Superar a Invisibilidade e Ocupar Espaços Negados”. A palestra abordará os desafios enfrentados pela comunidade trans, como exclusão no mercado de trabalho e preconceitos.
“As pessoas trans estão deslocadas em vários aspectos, especialmente no mercado formal. Muitas, principalmente mulheres trans, acabam relegadas à prostituição, em parte por serem fetichizadas e vistas exclusivamente como garotas de programa,” explica Paulo.
Na palestra, Paulo pretende trazer uma abordagem pragmática e conectada à realidade das pessoas trans. “Procuro mostrar, primeiro, a humanidade dessas pessoas. Elas sentem, choram, têm dilemas como qualquer outra. Há um distanciamento social que desumaniza a comunidade trans, e minha fala busca construir essa ponte”, explicou. Ele também ressaltou que a resistência às pautas relacionadas às pessoas trans ainda é grande, e que a abordagem precisa ser prática e voltada para políticas públicas: “Meu foco está na lente de políticas públicas, tentando deixar as questões teóricas de lado para discutir ações concretas que promovam mudanças.”
“O evento contará com outras participações relevantes e pretende fomentar reflexões sobre inclusão, respeito e os direitos da população trans, promovendo um diálogo essencial para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora”, conclui Ribeiro.