Enquanto municípios como Berilo, Salinas, Taiobeiras e Olhos D’Água terão suas tarifas de água reduzidas em até 7,68%; em Montes Claros os usuários terão que mexer no bolso a partir de janeiro de 2024 para pagar a conta que será 4, 21% mais cara.
Nos municípios citados, a concessionária responsável pelo abastecimento é a Copanor; empresa pública subsidiária da COPASA, criada para atender as regiões Norte e Nordeste do Estado. Já em Montes Claros e outros 640 municípios, a Copasa é quem faz a distribuição de água. A explicação para essa diferença na cobrança é a de que os cálculos são feitos de maneiras distintas, por se tratar de públicos com desafios e realidades distintas. O ciclo tarifário da Copasa dura quatro anos, com uma revisão tarifária no primeiro ano e reajuste tarifário nos demais. A regra está imposta desde 2021. Na Copanor as revisões são anuais. Em ambas, o reajuste foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE - MG).
Fatores que contribuíram para a redução, no caso da Copanor, foram as penalidades aplicadas pelo descumprimento de metas de desempenho, como o não tratamento de esgoto, refluxo do esgoto no interior do imóvel, taxa de reclamações e descontinuidade do serviço.
A depender dos usuários da cidade, a taxa de reclamações é significativa e a Agência Municipal de Água e Saneamento Básico de Montes Claros (Amasbe), responsável por fiscalizar o serviço da Copasa, deveria igualmente buscar a redução. A dona de casa Janete Silva destaca que tem dificuldade para organizar as tarefas do lar, pois nunca sabe quando terá água em casa. Só esta semana foram três dias de sufoco.
“Eu tenho que lavar dois uniformes todo dia. Com esse calor não dá para usar a roupa mais de uma vez. A água não vem e atrapalha todo o serviço. A pia da cozinha fica cheia de vasilhas e às vezes, a água só retorna por volta da meia-noite. É uma falta de respeito, pois nem rede de esgoto temos em toda a cidade”, diz Janete, revelando sua insatisfação com os valores cobrados.
No bairro Novo Jaraguá, a moradora Sara Dias mostrou, por meio de vídeo, as condições da água. “O abastecimento está sendo interrompido em alguns dias na semana e hoje me deparei com a água nessa tonalidade”, disse, mostrando o tanque e torneira por onde descia a água com coloração marrom.
RESPOSTAS
Procurada pela reportagem, a concessionária informou, por meio de nota, que não há atualmente nenhuma restrição para aplicação do reajuste tarifário anual. “Portanto, o percentual de reajuste estabelecido pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG), por meio da Resolução nº. 185 de 28 de novembro de 2023, será aplicado nas tarifas de água e esgoto praticadas pela Copasa em todos os municípios atendidos pela Companhia, inclusive nas tarifas praticadas no município de Montes Claros”.
Questionada sobre a instalação da Rede de Esgoto para atender toda a cidade, a empresa respondeu que o índice de universalização da coleta de esgoto em Montes Claros está em 97,6%. O indicador foi calculado a partir do número de imóveis residenciais ativos e inativos, com infraestrutura disponível para cada serviço, em relação ao total de imóveis do município, de acordo com a Resolução ANA 106 de 04/11/2021.
“A Companhia esclarece que estão em processo de aprovação as obras para implantação de redes coletoras de esgoto na Vila São Lourenço, trechos da Vila Castelo Branco, trechos da Vila Atlântica, trechos do São Geraldo II, trechos do Distrito Industrial e algumas quadras no Jardim Primavera. Para a implantação do sistema de esgotamento sanitário nesses locais, a Copasa trabalha em parceria com a prefeitura de Montes Claros, que atua no processo de regularização fundiária, permitindo a entrada da Companhia. O prazo para implantação das redes de esgotamento sanitário é até 2024”. Por fim, a nota informa que o vazamento na rede de distribuição, localizada na avenida Filomeno Ribeiro, no Centro de Montes Claros, já foi corrigido.
Em Montes Claros, a fiscalização sobre a prestação de serviços da Copasa cabe à Amasbe, autarquia da prefeitura que tem à frente o vice-prefeito, Guilherme Guimarães. Ele foi procurado pela reportagem para saber da possibilidade de adiar o aumento de tarifa, mas até o fechamento da edição, a prefeitura não deu retorno.