Limpar as ruas e dar um destino adequado a produtos como papelão, plástico, vidro e alumínio. Esse é o ofício de Maria do Socorro Guimarães Soares, catadora desde 2015. Atualmente presidente da Associação de Catadores MonteSul, em Montes Claros, ela tem orgulho da profissão que permite a ela e a mais 12 catadores sustentarem as famílias. A cada 15 dias, eles retiram das ruas da cidade cerca de uma a duas toneladas de lixo. Mas ela acredita que o trabalho árduo e a ajuda que dão ao meio ambiente poderiam ser melhor remunerados.

“Trabalhamos todos os dias, com sol e com chuva. Recolhemos todo tipo de material, impedindo que eles cheguem aos rios ou fiquem sujando a cidade. Nem sempre ‘tiramos’ o suficiente dar conforto às nossas famílias, mas é um bom ganho e está melhorando”, afirma.

Como Maria do Socorro, há no Brasil cerca de 800 mil catadores. Para permitir que a remuneração deles possa ser melhorada e, ainda, para que a reciclagem de produtos seja atrativa e cada vez mais uma realidade no Brasil, o Tributo Verde começa a ser discutido dentro do Projeto da Reforma Tributária (PEC 45/19), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O debate sobre a PEC 45/19 será retomado na próxima semana.

“A bitributação interfere no ganho dos catadores. Além de cobrança do IPI, os resíduos sofrem taxação de ICMS, PIS, Cofins e Imposto de Renda, já cobrados antes, por exemplo, das latas descartadas. Além de rever essa bitributação, temos que pensar numa tributação verde, que contemple os catadores, atores importantes no processo”, sugere Roberto Laureano, diretor-presidente da Associação Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (Ancat).

A presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem, Valéria Michel, concorda com Laureano e lembra que, embora a taxa para reciclagem de vidro e plástico no Brasil seja considerada pequena, cerca de 25%, a de metal e de papel, que são os principais materiais recolhidos pelos catadores, fica acima de 60%.

Por isso, Ivanilson Alves, presidente da Reciclamoc, decidiu que ao invés de reciclar todo tipo de material, eles vão trabalhar apenas com a trituração de vidro, já que o produto é 100% reciclável.

“Fizemos uma análise de mercado e percebemos que o vidro é mais rentável. Para a coleta, vamos instalar ecopontos pela cidade, próximo a bares, restaurantes e atacados. Mas também vamos trabalhar em parceria com as associações de catadores, instalando ecopontos em suas regiões”, conta.

Brasil é campeão de reciclagem de alumínio
Apesar da alta taxação da reciclagem de alumínio, os números mostraram que o Brasil é hoje o país no mundo que mais recicla esse material. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), 97% do material descartado são reciclados, um índice bem acima de outros países, como França, que recicla 58% das latas, Espanha (70%), ou ainda o Japão, país que mais se aproxima do Brasil, com 92% de material reciclado.

O presidente da Abralatas, Cátilo Cândido, credita o alto índice de reciclagem de alumínio ao reconhecimento do valor remuneratório da sucata.

“Quando se conhece o valor da sucata, as pessoas percebem que jogar fora uma latinha é jogar fora dinheiro. Esse mesmo raciocínio deveria servir para outros materiais. É uma mudança cultural que precisa ser intensificada para os recicláveis e o tributo verde pode ajudar nisso”, avalia.

TRIBUTO VERDE
A tributação verde é um conceito que engloba medidas tributárias que produzam efeitos positivos sobre o meio ambiente e que já é prevista no Artigo 170 (VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação) da Constituição Federal, faltando apenas a sua regulamentação, que pode ser implementada a partir da Reforma Tributária.