Transporte escolar terá pregão presencial

Jornal O Norte
16/01/2006 às 10:13.
Atualizado em 15/11/2021 às 08:28

Os secretários municipais Dimas Cardoso (Administração) e Gilmar Ribeiro (Educação), a presidente da Transmontes - Empresa municipal de transportes e trânsito, Ivana Cólen; o gerente de Contencioso Otávio Rocha; e o gerente de Materiais e Patrimônio, Max Souza Figueiredo, estiveram reunidos, na manhã de quinta-feira, 12, com um grupo de interessados em participar do pregão presencial, que acontece na próxima segunda-feira, 16, para concorrer à licitação para a prestação do serviço de transporte escolar rural em Montes Claros, em 2006. O grupo esteve acompanhado pela vereadora Fátima Pereira.

O grupo reivindicou junto à prefeitura mudanças na regulamentação do serviço, incluindo esclarecimentos no tocante à punições e multas e revisão das planilhas, com os valores a serem pagos aos prestadores do serviço. Sobre a primeira reivindicação dos interessados, Ivana Cólen informou que a empresa preparou uma portaria que regulamenta o serviço, pontuando as obrigações e penalidades para os casos de descumprimento do serviço, além do procedimento para a aplicação de multas. A portaria entrará em vigor antes mesmo do período letivo.

A revisão das planilhas, principal reivindicação da categoria e da vereadora Fátima Pereira, acontecerá mediante avaliação técnica, feita em conjunto pela equipe técnica e a presidência da Transmontes - empresa responsável pela gerência do transporte escolar municipal - e técnicos convidados pelo grupo. Sendo assim, o pregão presencial, que é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços, transcorrerá na segunda-feira, 16 de janeiro, a partir das 8h30, na Sala Geraldo Freire, anexa à câmara municipal.

Gilmar Ribeiro destacou que o município investirá em 2006 R$ 2,6 milhões para o pagamento das 94 linhas de transporte escolar. Em 2005, foram investidos R$ 2,2 milhões. Além disso, o secretário salientou que em relação a média nacional, cujo valor investido em transporte escolar por aluno é de R$ 55, Moc tem investido R$ 66. Gilmar Ribeiro lembra que é preciso cumprir com rigor o que determina o FNDE - Fundo nacional de desenvolvimento da educação, que regulamenta e fiscaliza o transporte escolar em todo o Brasil, garantindo eficiência e segurança. Tudo isso com valores compatíveis à realidade socio-econômica regional.

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