A busca da conciliação e da mediação para solucionar conflitos na área de família, como divórcio, direito à pensão alimentícia e disputa pela guarda de filhos é um dos caminhos encontrados na área jurídica para evitar que as questões cheguem à Justiça, cada vez mais sobrecarregada, e demorem anos para ter um desfecho.

Um passo nesse sentido foi dado ontem em Montes Claros com a inauguração do Centro de Conciliação e Mediação da Família na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. A cidade norte-mineira é a quarta do Estado a contar com a unidade.

“Temos o centro em Belo Horizonte desde 2015 e unidades em Betim e Sete Lagoas. A demanda é muito grande em Montes Claros e o centro vem para agregar”, disse a coordenadora de Projetos da Defensoria do Estado, Michele Lopes, que participou da inauguração.

Segundo ela, a busca da mediação e conciliação é um novo paradigma que a defensoria tem adotado visando a agilidade. “É sempre melhor resolver o conflito de uma forma pacífica do que levar essa demanda para o judiciário, que levaria muitos anos e com uma sentença não favorável a nenhuma das partes”, diz Michele Lopes.

O defensor público Cláudio Fabiano Pimenta, coordenador regional da defensoria, comemora a implantação do serviço na cidade e calcula que a redução de tempo para se chegar a uma solução pode cair de quatro meses para até uma semana.

“Nós vamos queimar etapas e acreditamos que uma grande porcentagem dos casos que chegarão aqui serão resolvidos. Inicialmente serão objeto da mediação de conflitos os casos de divórcio, alimentos, revisional de alimentos, regulamentação de visitas e guarda. A mediação é muito frutífera. Em torno de 70% a 80% dos casos chegamos a um termo em uma composição pelas próprias partes”, avalia o defensor.

Só em fevereiro deste ano, cerca de 1.900 pessoas procuraram pelos serviços da defensoria. “Destes casos, 45% procuravam solução em demandas afetas à área da família. O número é muito grande e nós temos que buscar uma forma mais eficiente para abranger o maior número possível de pessoas. São três salas e teremos 12 sessões semanais de atendimentos novos e 12 sessões também para casos em andamento e reagendamentos eventualmente necessários. Não mediremos esforços para aumentar ainda mais este número de sessões”, explicou.

O atendimento na Defensoria é gratuito. Para solicitar o serviço, o cidadão deve passar por triagem em que é avaliada a situação socioeconômica.

“O nosso assistido passa pelo estudo para ver se encaixa nos padrões da defensoria, mas é muito raro chegar alguém que não se encaixa. Com este serviço, esperamos conseguir melhorar a quantidade e qualidade da prestação jurídica de conciliação e mediação, com resultados positivos para toda a população”, afirma Cláudio Fabiano.

A Defensoria Pública de Montes Claros fica na avenida João Luiz de Almeida, 454, Vila Guilhermina.

Compartilhar