Micro e pequenos empresários que foram afetados economicamente pela pandemia devem se apressar se quiserem ajuda do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampre), do governo federal. 

A iniciativa foi reaberta para este ano e a Receita Federal já está fazendo o levantamentos dos dados para avaliar quem pode ter acesso ao recurso com taxa de juros menor que a do mercado.

“Coube à Receita Federal informar a receita bruta das empresas e utilizar a sua estrutura para dar este suporte. É por meio desta receita bruta que a empresa vai tirar o percentual que vai dizer o quanto cada um poderá pegar emprestado. A Receita enviou carta eletrônica aos contribuintes, disponibilizou no Portal do Simples Nacional e na Caixa Postal dos contribuintes as informações. Com esta carta, ele deve procurar a instituição bancária para verificar o valor e iniciar o procedimento”, diz Filipe Florêncio Araújo, delegado da Receita Federal em Montes Claros.

Segundo Filipe, “é configurada como microempresa aquela que tem limite de faturamento anual de R$ 360 mil; e uma pequena empresa é aquela que tem entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões de faturamento anual”.
 
CRITÉRIOS
Outra instituição que auxilia os empreendedores na busca pelo recurso é a Associação Comercial e Industrial (ACI) de Montes Claros. A coordenadora do Correspondente Bancário BDMG na ACI, Ivânia Araújo, pontua que o documento enviado pela Receita traz o faturamento dos anos de 2019 e 2020 e é essencial para saber se a empresa está inserida nos critérios do Pronampe. O limite é de 30% sobre o faturamento ou de 2019 ou de 2020, considerando aquele que for maior.

“O teto para captação deste Pronampe de 2021 é de R$ 150 mil por empresa, incluindo as captações feitas no programa de 2020. Por exemplo, se ano passado a empresa captou R$ 100 mil, ela teria então a diferença de R$ 50 mil para captar na versão deste ano”, explica Ivânia.

Mas, segundo ela, mesmo as empresas mais novas têm sido atendidas, considerando o faturamento dos últimos seis meses. “Um ponto interessante é que, apesar deste teto do governo federal, o BDMG considera o limite do cliente em relação ao sistema financeiro do Banco Central”, explica Ivânia, alertando que as pessoas que têm interesse devem procurar imediatamente a instituição, porque os recursos são limitados.

“Já são cerca de cem empresas cadastradas conosco. Vamos iniciar as análises e, pelo BDMG, temos até o dia 23 de julho para inserir as propostas para análise. A procura é alta, principalmente dos nossos associados, que fazem parte desta rede, que mantemos sempre atualizada a respeito de linhas de crédito. Mas ainda dá tempo e aqueles que derem entrada primeiro vão conseguir primeiro, já que existe essa limitação de recursos”, diz a coordenadora.

SAIBA MAIS
Taxas mais atraentes

Em 2020, a taxa de juros era a Selic mais 1,25%. No programa de 2021 foi alterada para a Selic mais 6%. Ainda assim, de acordo com empresários, é uma boa alternativa. João Batista Mendes foi um dos que recorreu à linha de crédito em 2020 e vai aderir novamente neste ano.

“O Pronampe é essencial para a sobrevivência das pequenas e médias empresas neste momento. É uma taxa de juros que nunca foi vista, pelo menos no meu ramo de atividade, que é de supermercado. Este ano a taxa aumentou um pouco, mas, em contrapartida, a carência também aumentou e, mesmo assim, ficou muito atrativo. Mais uma vez vai nos ajudar bastante a sair dessa fase que eu acredito ser passageira, mas que trouxe muito transtorno para a gente. O Pronampe nos ajudou bastante”, afirma.

As instituições habilitadas a oferecer o crédito são bancos públicos como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e outros, bancos estaduais, bancos privados, agências de fomento estaduais, cooperativas de crédito e bancos cooperados.