Setecentas crianças e adolescentes foram abusados sexualmente em Montes Claros nos últimos três anos. O balanço refere-se às denúncias que chegaram ao Conselho Tutelar, mas o drama de meninos e meninas na cidade pode ser bem maior, devido à subnotificação de casos. Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Este número é o que a gente tem a partir do registro de denúncias, mas possivelmente é o dobro ou o triplo disso. A família e vizinhos muitas vezes são omissos, e as violações acabam ficando escondidas, por medo ou por vergonha daquele que deveria denunciar”, diz o presidente do Conselho Tutelar, Samuel Oliveira.

O Conselho Tutelar costuma ser o primeiro lugar onde as vítimas buscam ajuda. Trabalha com três eixos: prevenção, reação e cobrança de políticas públicas direcionadas ao assunto.

No primeiro, são realizados trabalhos de conscientização em parceria com as escolas, que é onde os menores passam a maior parte do tempo. “Com crianças usamos sempre uma forma mais didática. Com os adolescentes, utilizamos o argumento mais claro, porque eles já entendem. Buscamos motivar as possíveis vítimas a sair do silêncio. As mulheres são o alvo principal e os agressores são quase sempre o pai, o padrasto ou avô”, diz Samuel.

O segundo eixo considerado pelo conselho é o reativo, que consiste na resposta imediata à denúncia.

“Visitamos o ambiente e ouvimos a criança de maneira individualizada. Obtendo a comprovação de que foi molestada, ela é encaminhada ao Hospital Universitário para fazer exames e depois disso a delegacia instaura o inquérito. Se o abuso é cometido por alguém que reside no mesmo ambiente, a gente retira essa criança e pede a algum familiar para cuidar”, destaca o conselheiro, que pontua a importância do trabalho em rede.

“O terceiro eixo é a cobrança das políticas públicas. Todo ano é votado o orçamento e a gente está cobrando maior eficácia dessas políticas. Uma delas é o aumento do número de conselheiros. Em Montes Claros somos apenas 15 e a necessidade é de ao menos 20. Pela lei, a cada 100 mil habitantes, a necessidade é de um conselho com cinco membros. O não cumprimento dessa determinação dificulta o nosso trabalho”, pontua.
 
TRAUMAS
De acordo com Samuel, apesar de todo o trabalho dedicado às vítimas, a taxa de recuperação é mínima e bastante lenta.

“A violência sexual é grande e afeta muito o psicológico. É um trabalho de muitos anos para talvez as vítimas conseguirem se libertar de pesadelos vividos em razão das violações sofridas. A maioria vive de maneira introspectiva, não tem facilidade para dialogar e tem medo até de conversar com pessoas do sexo masculino”, destaca.

Karine Neves Dias é presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e reforça a necessidade do trabalho. “Discussões como essa são importantes para desenvolver as ações. No âmbito do conselho, trabalhamos com a elaboração das políticas públicas”, diz.

O vereador Daniel Dias (PCdoB), que promoveu uma audiência pública sobre o tema, destacou que os órgãos deverão encaminhar aos vereadores pedidos de verba para que emendas impositivas sejam direcionadas ao setor. “O tema deve ser debatido permanentemente, especialmente na rede municipal de educação”, defende.