Quer asfalto? Pague!

Prefeitura de Montes Claros cria sistema em que moradores bancam obra

Márcia Vieira
O Norte - Montes Claros
03/01/2020 às 07:52.
Atualizado em 27/10/2021 às 02:10
 (MANOEL FREITAS)

(MANOEL FREITAS)

Depois de a rua Carmínio de Abreu ser asfaltada por moradores, mais uma via no bairro Augusta Mota está recebendo a pavimentação graças ao esforço conjunto de quem vive ali, pois não veem outra saída para escapar da lama na rua Mauro Moreira.

“Não acho isso certo e não concordo. É obrigação da prefeitura e do poder público. A recomendação da cúpula do prefeito é que, para o asfalto sair nessa rua, tem que ser pago pelos moradores. A justificativa, segundo os representantes dele (prefeito) que estiveram numa reunião com os moradores, é a de que o bairro é de classe média alta e quem quiser asfalto tem que pagar”, explicou o representante de vendas Reinaldo Ferreira, que reside no local.

Ele afirma que apesar de não ter condições, se sente obrigado a custear o serviço. “Já enfrentamos casos de moradores que disseram não ter condição de pagar. Eu mesmo não tenho, mas vou ter que pagar, caso contrário, outro morador terá que pagar por mim. Isso aí não seria justo, mas injustiça mesmo é o que a prefeitura está fazendo com a gente”, reclama Reinaldo.

O morador conta que o sofrimento da comunidade é muito grande. “Temos problemas de animais mortos jogados no mato, risco de dengue, lama, poeira, gastamos muito com material de higiene e de limpeza. Mesmo revoltados, os moradores estão de mãos atadas”, acrescentou.
 
CONCORDÂNCIA
A situação de agora recebeu o aval da Câmara Municipal de Montes Claros em 2017, quando um PL com a proposta vinda do Executivo foi aprovado por vereadores. Na ocasião, ao tomar conhecimento de que moradores haviam cotizado o valor e contratado uma empresa para fazer a pavimentação, o prefeito embargou a obra.

Em seguida, enviou à Câmara o projeto para que mais bairros da cidade adotassem o modelo e assumissem o custo da obra.

Na ocasião, o vereador Valcir Soares (PTB) votou a favor do projeto alegando que não poderia ir contra uma alternativa que o morador tem para conseguir o asfalto em sua rua, já que o Executivo não cumpre a tarefa de realizar a intervenção.

“O grande desejo da população é ter asfalto na porta. Quando o poder público não faz, o povo toma a iniciativa de fazer. Nunca vi nesta administração nenhuma projeção de asfalto. É muito cômodo para o prefeito, mas eu não poderia votar contra a única saída que o povo tem para resolver a questão”, considerou o parlamentar.MANOEL FREITAS /

DANIFICADA – Sem pagamento, moradores convivem com buracos, lama e poeira


Sem prioridade, só cotizando
No chamado “asfalto comunitário”, modelo sugerido pelo prefeito Humberto Souto, a prefeitura arca com um terço do valor da obra, enquanto os moradores custeiam a maior fatia do bolo – dois terços do custo da intervenção. 

O valor é calculado pelo tamanho do imóvel. Na rua Mauro Moreira foram asfaltados dois quarteirões, cujo dinheiro já foi depositado pelos moradores. Um terceiro quarteirão, único da rua ainda sem asfalto, não está nos planos da prefeitura, pois não houve pedido oficial dos moradores, de acordo com o secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Guilherme Guimarães.

“A prefeitura não faz pressão. Tudo é espontâneo. Um morador solicita um orçamento, a gente faz e entrega para o morador que faz a coleta do dinheiro. O valor chega na conta da prefeitura e nós repassamos para a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb), que executa a obra”, explica.

Questionado sobre o aumento do IPTU e o motivo pelo qual a prefeitura não estaria utilizando o dinheiro em benefícios para a população, o secretário afirmou que o dinheiro do imposto é direcionado a várias situações, inclusive pavimentação, mas confirmou que onde não há prioridade, os moradores têm a “possibilidade” de ter asfalto, desde que paguem por ele.

“São mais de 200 km de vias. Não temos dinheiro para asfaltar tudo e temos que priorizar as ruas. Tendo em vista que o bairro não entrou na prioridade estabelecida, existe este instrumento que é o asfaltamento comunitário. Vai ser um ato contínuo”, disse o secretário, sugerindo que um dos critérios estabelecidos é a sugestão que parte de vereadores e afirmando que moradores que não concordam com a situação não são obrigados a pagar, mas para estes, não existe previsão de asfalto.

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