Em apresentação especial à imprensa de Montes Claros, o prefeito Athos Avelino lançou na última quarta-feira, dia 14, a Governança Solidária, programa de gestão da Prefeitura que tem como objetivo promover a participação democrática dos cidadãos em prol do desenvolvimento das pessoas e das comunidades. O evento contou com a presença do deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, César Busatto, que idealizou a implantação da Governança Solidária em Porto Alegre, capital daquele Estado, onde a experiência é desenvolvida há 16 anos.
Idealizador do Programa, o deputado César Busatto explicou que a Governaça Solidária estimula a capacidade de relacionamento entre governo e população, criando um espírito de solidariedade para um desenvolvimento mais pleno, integral, equilibrado e horizontal.
- Criamos um capital social extremamente valioso, com um ambiente novo, integrado e solidário, motivado pela rede cooperação da sociedade, diz.
DISTRIBUIÇÃO
Para a implantação do programa em Moantes Claros, o município foi dividido em 13 territórios – 12 urbanos e um rural. Em cada um deles será implantada uma Unidade Administrativa Intersetorial (UAI), que articulará os esforços das diversas secretarias de acordo com a realidade específica de cada localidade. A Governança Solidária dará respaldo à implementação do Orçamento Participativo, permitindo que a população faça valer sua opinião sobre os gastos públicos.
- Entre os nossos principais objetivos está o de estimular a formação de parcerias do governo municipal com a sociedade, para que possamos agregar recursos sociais, humanos, financeiros, materiais e de conhecimento das comunidades para viabilizar soluções qualificadas para os problemas locais, afirmou o prefeito de Montes Claros, Athos Avelino.
Outra ação destacada pelo prefeito foi a valorização dos conselhos municipais que, segundo ele, terão participação importante na consolidação da Governança Solidária.
- Isso é fundamental para o eficaz funcionamento do controle social: a Prefeitura está dando apoio para todos os conselhos municipais, seja da Saúde, da Educação, do Idoso, do Meio Ambiente, da Criança e do Adolescente, da Assistência Social, enfim, estamos buscando oferecer todas as condições para que a população realmente opine e se manifeste com relação aos destinos do município. Conselhos fortes significam cidade forte, enfatiza.
ESTRUTURA
A estrutura organizacional e de coordenação de ações será composta por três instâncias: Comitê Gestor Municipal – composto por todas as secretarias de governo, que articula as ações da Governança Solidária no âmbito da gestão municipal; Comitê de Governança Solidária do município – composto pelo Comitê Gestor Municipal, representando os conselhos de gestão pública, os 12 comitês gestores regionais urbanos e um do comitê gestor rural; e os Comitês Gestores Regionais – compostos de técnicos de cada secretaria em unidades descentralizadas em cada pólo regional. Cada UAI terá seu conselho gestor paritário, com representantes do governo e do território.
TERRITÓRIOS DA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA EM MONTES CLAROS
Pólo Santos Reis: Santos Reis, Condomínio Pai João, Nossa Senhora Aparecida, Bela Vista, Vila Atlântida, Vila São Francisco de Assis, Amazonas, Jardim Brasil, Vila Áurea, Distrito Industrial, Santa Eugênia, Nova Morada, Vila Alice, Jardim Eldorado, Vila Castelo Branco, Cidade Industrial e Quintas da Boa Vista
Pólo Renascença: Renascença, Raul José Pereira, Alice Maia, Tancredo Neves, Vila Tiradentes, Santa Cecília e Floresta
Pólo JK: JK, Raul Lourenço, Planalto, Universitário, Jaraguá I, Jaraguá II, Jaraguá III, Clarice Athayde Vieira, Village do Lago I, Village do Lago II, São Lucas e Nova América
Pólo Vila Oliveira: Vila Oliveira, Barcelona Park, Jardim Panorama I, Jardim Panorama II, Todos os Santos, Vila Mauricéia, Melo, Jardim São Luís, São Norberto e Ibituruna
Pólo Centro: Centro, Edgar Pereira, Vila Toncheff, Jardim América, Vila Três Irmãs, Vila Brasília, Vila João Gordo, São José, Roxo Verde, Cidade Santa Maria, Vila Guilhermina, Cândida Câmara, Santo Expedito, Funcionários e Sagrada Família
Pólo São João: São João, Vila Marciano Simões, Cidade Cristo Rei, Vila Regina, Vera Cruz, Esplanada, Vila Tupã e Alcides Rabelo
Pólo Independência: Independência, Santa Lúcia, Regina Peres, Carmelo, Monte Carmelo, Parque Pampulha, Santa Laura, Interlagos, Guarujá, Acácias, Vila Real, Chácara Ceres, Recanto dos Araçás e Jardim Primavera
Pólo Major Prates: Major Prates, Morada do Sol, Augusta Mota, Canelas II, Vargem Grande, São Geraldo, Jardim São Geraldo, Chiquinho Guimarães, Chácara dos Mangues, Jardim Liberdade, Morada do Parque, Morada da Serra, Chácara Paraíso e Residencial Serrano
Pólo São Judas: São Judas Tadeu, São Judas Tadeu II, Morrinhos, Vila Progresso, João Botelho, Cidade Nova, Canelas, Vila Luiza, Sumaré, Vila Antônio Canelas, Antônio Pimenta, Dr João Alves, Cristo Rei, Conjunto Havaí, Conjunto José Carlos de Lima, Vila Maria Cândida e Vila Telma
Pólo Cintra: Cintra, Jardim Alvorada, Nossa Senhora de Fátima, Francisco Peres, Francisco Peres II, Santa Rita, Santa Rita II, Clarindo Lopes, Vila Senhor do Bonfim, Vila São Luís, Monte Alegre, Lourdes e Ipiranga
Pólo Delfino: Delfino Magalhães, Vila Sion, Duque de Caxias, Alto da Boa Vista, Santo Antônio I, Santo Antônio II, Conjunto Bandeirantes, Jardim Olímpico, Novo Delfino, Vila Anália, Vila Camilo Prates, Vila Camilo Prates Prolongamento, Jardim Palmeiras, Colorado, Veneza Park e Vila Fênix.
Pólo Maracanã: Maracanã, Joaquim Costa, Vila Grayce, Cyro dos Anjos, Vila Campos, Dona Gregória, José Corrêa Machado, Alterosa, Nossa Senhora das Graças, Santo Inácio, Vila Itatiaia, Conjunto Olga Benário, Santa Rafaela e Santo Amaro.