Policiais civis prenderam na noite da última quarta-feira um agente socioeducativo acusado de abusar sexualmente da filha de 15 anos. A prisão aconteceu após o homem ameaçar a adolescente e exigir que ela retirasse a denúncia que havia feito contra ele na polícia. O acusado faz parte do quadro de agentes penitenciários do Presídio Jaraguá.

Acompanhada da mãe, a adolescente denunciou o pai no início desta semana à polícia. Em depoimento, a vítima relatou que os abusos aconteciam há pelo menos três anos. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) elaborou requerimento de medidas protetivas de urgência para a vítima e mãe.

De acordo com a defensora da Mulher, Maísa Rodrigues, a medida protetiva é determinada pela Lei Maria da Penha, usada como forma de evitar que o agressor tente de alguma forma agredir ou intimidar a vítima.

“A lei é usada não apenas para marido e mulher. Ela é aplicada sempre que o agressor e vítima tiverem algum grau de relacionamento, como pais, irmãos e tios”, afirma a defensora.

O acusado foi intimado a prestar depoimento, quando negou a prática de abuso contra a filha. No entanto, logo após prestar declarações à polícia, foi flagrado na porta da casa da vítima fazendo ameaças e exigindo que a denúncia fosse retirada.

Por infringir a medida protetiva, o suspeito foi preso em flagrante pelo crime de coação no curso do processo.

A vítima foi amparada pelo Conselho Tutelar e encaminhada ao posto médico legal para realização de exame de corpo de delito.

O suspeito ficará à disposição da Justiça no Presídio Regional de Montes Claros.

A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) não se pronunciou sobre o assunto.

O crime continuará sendo investigado pela Deam e, se comprovada a prática de abuso sexual contra a adolescente, o suspeito poderá ser indiciado também por este delito.

Compartilhar