Em 2019, os mais de 6 mil servidores do quadro da educação no município de Montes Claros fizeram 30 manifestações – inclusive com ocupação do gabinete do prefeito – para garantir o pagamento dos salários em dia. Em uma “economia burra”, no dizer do vereador Ildeu Maia (PP), a prefeitura contratou professores-alfabetizadores para realizar um projeto de iniciação do uso do sistema ortográfico dos alunos nos dois últimos meses letivos. A informação consta de nota enviada a O NORTE pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Montes Claros (Sind-Educamoc). 

“Acreditamos que essa contratação extempo-rânea seja para justificar o uso dos recursos recebidos em 2019 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), razão pela qual já pedimos informações à administração”, aponta o sindicato. 

“No que diz respeito ao Fundeb, sabemos que os recursos que chegam ao município não são devolvidos, ou seja, o município faz questão de agendar seu uso para pagamento de despesas no primeiro trimestre do ano posterior, manobra para reter o dinheiro que vem do governo federal”.

De acordo com os dirigentes, “o que “sobrou” em 2019 foi usado para reformas de prédios, de escolas, de Centros Municipais de Educação Infantil, o que não é ilegal, mas, frente às nossas necessidades, pode-se dizer que é imoral”. Já o oposicionista Ildeu Maia salientou que “o prefeito optou por reduzir de 12 para nove meses o ano letivo, ou seja, com o 13º salário, a Educação gerou apenas 10 folhas de pagamento, ficando de fora o 14º salário, ou Prêmio de Produtividade, assegurado constitucionalmente e possível em função das sobras oriundas do Fundeb”.

“O que mais nos revolta não é apenas deixar de gastar 25% em educação, é que o calendário escolar em Montes Claros é de apenas nove meses, porque as aulas começaram em março em 2019 e terão início no mesmo mês em 2020, para economizar com a folha de pagamento dos servidores, ou seja, empregar a verba da educação em obras, em ano eleitoral”, emendou o vereador. 

SAIBA MAIS
Em busca de respostas

Para questionamentos feitos pelo Sind-Educamoc, como se houve realmente diminuição no número de matrículas em 2019, diminuição das turmas do Maternal I e II, geração de apenas 10 folhas de pagamento e a contratação de professores-alfabetizadores no final do ano letivo, O NORTE tentou falar com a secretária municipal de Educação, Rejane Veloso Rodrigues. Contudo, até o fechamento desta edição, não obteve respostas.