(MANOEL FREITAS)
Montes Claros já tem endereço para construção do novo Fórum da cidade. Um terreno no bairro Ibituruna irá abrigar o prédio que terá 15 mil metros quadrados e vai centralizar todo o serviço do Judiciário da comarca.
O Projeto de Lei nº 83, que doa o terreno para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi aprovado por unanimidade ontem, na Câmara dos Vereadores.
Serão investidos R$ 70 milhões – verba do TJMG – na construção do prédio, que deverá ser concluído até 2020. Com a ampliação do espaço físico, a expectativa é a de haja a possibilidade de expansão dos serviços, com mais juízes e mais varas para atender à demanda da região.
A comarca de Montes Claros atende mais cinco municípios – Glaucilândia, Itacambira, Juramento, Mirabela e Patis –, totalizando mais de 435 mil habitantes.
De acordo com o juiz Evandro Cangussu Melo, da 5ª Vara Cível e diretor do Fórum Gonçalves Chaves, o novo prédio irá unir as duas unidades da comarca, que hoje funcionam na Vila Guilhermina – responde pelas áreas Cível, Criminal, de Fazenda, Tribunal de Júri e Execuções Penais – e na rua Camilo Prates, em prédio histórico, que abriga a Vara de Família e o Juizado Especial.
“O projeto será executado com brevidade, com licitação rápida por ser padronizado, e terá as mesmas características do Fórum de Divinópolis e dos que serão construídos em Betim e Governador Valadares”, disse Cangussu.
Segundo ele, o prédio terá sete andares, com projeto de acessibilidade e dispondo da mais alta tecnologia.
Durante a reunião com os vereadores, da qual participou também o juiz Bruno Sena Carmona, titular da 1ª Vara Criminal, Cangussu disse que a nova estrutura permitirá o aumento de magistrados atuando na cidade – de 15 para 24, o chamado “P-24”. “Vislumbrando a capacidade de crescimento e desenvolvimento para os próximos 50, cem anos, atendendo reivindicação antiga dos juízes locais”, pontuou.
Evandro Cangussu afirmou que os recursos para a obra já estão assegurados e que falta apenas a documentação de doação do terreno para que os trabalhos possam começar. “E vão gerar muito emprego na cidade”, garantiu.
Os projetos de ampliação de fóruns no Estado já chegaram a vários municípios e integram uma ação do novo presidente do órgão, desembargador Nelson Missias de Morais.