Um novo decreto municipal publicado nesta sexta-feira provoca polêmica desde a madrugada, com grande repercussão nas redes sociais. Músicos e donos de bares e restaurantes de Montes Claros estão indignados com a proibição de apresentações artísticas a partir da próxima segunda-feira (21).

Esse é apenas um dos pontos mais discutidos do documento de nº 4.149. Os profissionais e representantes da classe imediatamente se mobilizaram por meio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel/Norte de Minas) e estão tentando reverter a situação. 

O primeiro passo foi uma reunião com vereadores na Câmara Municipal de Montes Claros. Segundo Rodrigo de Paula, presidente da Abrasel na região, os parlamentares se posicionaram favoráveis à demanda dos envolvidos e reiteraram que o decreto é incoerente, porém, não estipulou prazo para uma resposta.

“Uma classe que não tinha nada a ver com a situação foi penalizada e usada de maneira arbitrária. As justificativas são pífias e tentamos sensibilizar os vereadores para avançar na questão, no sentido de mudar ou não aplicar este decreto”, afirma Rodrigo, que considera outros pontos do decreto como ardilosos.

QUATRO PESSOAS
Um deles é a limitação de quatro pessoas por mesa nos restaurantes. Esta medida específica entra em vigor já nesta sexta-feira e Rodrigo teme a demissão em massa por parte dos proprietários que não conseguirão praticar as limitações impostas. 

Só em Montes Claros, a entidade representa 9 mil estabelecimentos do ramo, entre bares, restaurantes e similares e 75% deles trabalham com música ao vivo.

Além da cidade, a Abrasel Norte representa mais 89 municípios e, em nenhum deles, se deparou com situação semelhante. “É uma armadilha e foi elaborado com o objetivo de multar e arrecadar. As condições do decreto são impraticáveis. Cabe o bom senso. A prefeitura está exigindo uma mudança de cultura que nem ela consegue cumprir, e está transferindo a responsabilidade para nós”, lamenta Rodrigo.

De acordo com a Abrasel, a partir de agora serão pelos menos duas manifestações diárias até que o objetivo seja alcançado. No final da tarde de ontem, houve o primeiro protesto dos artistas e envolvidos, que se concentraram na porta da prefeitura. De lá, seguiram para a casa do prefeito.
 
APOIO
O presidente da Associação de Músicos e Similares de Montes Claros, Jomerson Duarte, fez um vídeo, a exemplo de outros músicos, pedindo apoio à causa. “A maioria dos cantores de Montes Claros vive só da música. Somos pais de família. Estávamos com agenda neste período em que teríamos a chance de recuperar o prejuízo sofrido em decorrência da pandemia. Não vamos deixar isso passar em branco”, disse.

O procurador Municipal, Otávio Rocha, em entrevista, disse que o impacto financeiro seria minimizado com os recursos da Lei Aldir Blanc, que provavelmente chegarão em janeiro de 2021.