Montes Claros derrubou a obrigatoriedade de os alunos da rede estadual voltarem às aulas presenciais. A determinação de que 100% dos estudantes deveriam retornar às escolas desde a última quarta-feira foi colocada pelo Estado. No entanto, o município se posicionou contrário à nova regra e tornou a presença facultativa.

Segundo o parecer da prefeitura, não existe impedimento para o retorno integral às aulas da rede pública estadual, mas é proibida a obrigatoriedade aos alunos que não desejarem voltar ao sistema presencial.

Ainda de acordo com a decisão do município, o Estado terá que disponibilizar as aulas remotas para os alunos que optarem pelo sistema híbrido.

De acordo com o procurador Municipal, Otávio Rocha, “as escolas estaduais podem ter a volta de 100% dos alunos, mas, para aqueles que não desejarem o retorno, deverá ser disponibilizada a opção do ensino remoto”.

A decisão municipal está respaldada pelo artigo 3º do Decreto Municipal nº 4169, que determina a disponibilização de material didático específico com o conteúdo ministrado em sala de aula para os alunos que não retornarem presencialmente. 

A decisão atende ao desejo de alguns pais, ainda inseguros em enviar os filhos para as escolas, e de profissionais da educação, que questionam a determinação do governo de Minas.

Coordenador em Montes Claros do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute/MG), Geraldo Costa diz que a entidade está questionando o governo sobre este retorno, uma vez que boa parte dos estudantes ainda não tomou nem a primeira dose da vacina contra a Covid. “Ano letivo se recupera. Vidas, não”, pontua.
 
AUSÊNCIAS
Nesta semana, quando começou a valer a determinação do retorno, muitas escolas estaduais ficaram com as salas de aula vazias ou com poucos alunos.

O pintor e educador Guilherme Frederico Nery Sizilio é pai de dois alunos matriculados na rede estadual. Ambos retornaram à escola logo que o ensino presencial foi autorizado, mas mais pela vontade dos filhos do que dele mesmo. 

“Eles voltaram logo quando foi liberado. Na época, só iam de três a seis alunos. Agora que liberou 100%, fico apreensivo. Tenho uma filha de 14 anos, que já tomou a primeira dose, e um menino de 8, que ainda não foi vacinado”, conta Guilherme.

Ele afirma que o que o deixa mais tranquilo é o fato de os funcionários da escola Clóvis Salgado, onde os filhos estudam, estarem bem preparados para recebê-los. “Mas me preocupo porque não sei se os familiares das outras crianças têm todos os cuidados como temos aqui em casa”, diz.

A filha, Alexandra Rodrigues Sizilio, por sua vez, comemora o retorno presencial. “Estou bem tranquila. As aulas remotas não estavam me incentivando muito a fazer as atividades. Não conseguia aprender. Com o presencial estou mais à vontade para esclarecer minhas dúvidas em relação às matérias”, explica.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que, em Montes Claros, “a rede estadual de ensino irá adotar o novo protocolo sanitário de acordo com a deliberação da Secretaria de Estado de Saúde, com o retorno integral dos estudantes, sem alternância de semanas e exigência de distanciamento entre os estudantes nos ambientes da escola. Contudo, de acordo com a determinação municipal, as atividades presenciais serão facultativas aos alunos e suas famílias”