(MANOEL FREITAS)
Economia e agilidade. Estes são os ganhos das prefeituras que aderiram ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) nas compras e licitações para os municípios.
“Estamos zelando para que as coisas nos municípios caminhem bem, principalmente na parte jurídica. Concluímos a compra da 110ª ambulância para os municípios. A pessoa chega, a ata já está toda pronta, fazemos a compra e entregamos. É muito mais rápido e econômico”, diz o prefeito de Matias Cardoso e presidente do Consórcio, Edmárcio Leal.
A entidade conta com cerca de 80 prefeituras consorciadas e todas elas estão aptas a participar do III Encontro Jurídico, que será promovido pelo órgão amanhã, das 13h30 às 17h, no auditório do Hotel Dubai (rua Tupiniquins, 55, bairro Melo).
“O encontro é aberto aos prefeitos, mas é direcionado especialmente às assessorias jurídicas dos municípios, aos contadores e aos setores de licitação”, destaca Cláudio Márcio de Jesus, assessor jurídico do Cimams e organizador do encontro.
Ele explica que serão tratados temas como a legalidade dos consórcios e esclarecidas dúvidas quanto às licitações. “Nós temos exemplos de situações em que a economia gerada foi significativa. Recentemente, adquirimos ambulâncias cujo preço de mercado era de R$ 90 mil e caiu para cerca de R$ 80 mil. Isso porque adquirimos vários veículos”, explica.
Criado para reduzir a burocracia enfrentada pelas prefeituras a partir de uma lei que tirava da Cemig a obrigação de fazer a extensão de rede, o consórcio ampliou o campo de atendimento. De acordo com Cláudio, hoje são de 25 a 30 tipos de licitações.
“Temos equipe técnica e atendemos a vários segmentos no setor de compras, como transporte escolar, medicamentos, passagens aéreas, equipamentos e aquisição de veículos novos. O melhor é que temos toda a orientação do Ministério Público, que nos ajuda muito. Eles não dão parecer, mas recomendam e acompanham as situações”, arremata.
ADESÃO
Para fazer parte do Cimams, o município arca com uma taxa mensal de R$ 1.450. “Independentemente do porte da cidade, a taxa é a mesma para todos os consorciados”.
Cláudio acrescenta que mesmo não sendo consorciado, o município que tem interesse em participar da ata de registro de preço pode aderir. “O sistema é mais complexo para estes porque, neste caso, o município tem que fazer a cotação, mas a lei permite que ele participe e o Cimams abre espaço para aqueles que queiram aderir ao serviço”.
“No caso da extensão de rede, por exemplo, a Cemig não executa mais o serviço e o município pequeno não consegue fazer a cotação, porque o custo fica elevado. Por meio do consórcio, ele tem uma economia de 30% a 40%”, garante.
Com problemas em diversos setores denunciados diariamente pela população, a Prefeitura de Montes Claros sempre atribui a demora na solução à licitação. Entretanto, o município já teria sido convidado a fazer parte do consórcio, mas não aderiu.
“Nós já convidamos várias vezes, apresentamos o serviço, mas eles ainda não nos deram uma justificativa para não participar”, pontua Cláudio.