(MÁRCIA VIEIRA)
A Defesa Civil Estadual suspendeu o processo licitatório para contratação de caminhões-pipa que seriam usados para abastecer as comunidades rurais de Montes Claros que sofrem com a escassez hídrica. O órgão investiga a suspeita de fraude no processo, realizado semana passada, no 10º Batalhão da Polícia Militar.
Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, foi registrada denúncia de conluio entre quatro das cinco empresas participantes do processo de licitação, o que configura crime de acordo com a legislação vigente.
No boletim de ocorrência registrado no dia do pregão, o denunciante – que não teve a identidade divulgada – ainda mostrou que as empresas envolvidas no esquema são do mesmo grupo familiar e empresarial. Apenas o CNPJ é diferente, mas os administradores são primos e irmãos, o que também é ilegal.
Com a suspensão do processo para as devidas apurações, o atendimento às comunidades rurais afetadas pela seca pode ficar prejudicado.
Conforme levantamento da Emater, 20% da população rural de Montes Claros sofre as consequências da grave estiagem, o que já levou o município a decretar estado de calamidade em 37 comunidades, afetando 3.500 pessoas. A lavoura e a criação de animais foram fortemente impactadas.
Dos flagelados, apenas 864 estão recebendo água por caminhões-pipa. De acordo com a Defesa Civil Municipal, não há veículos suficientes para abastecer a demanda, por isso, há necessidade de se fazer a licitação.
VALOR IRRISÓRIO
Um dos participantes suspeitos de envolvimento na fraude chegou a dar o lance de apenas R$ 0,01 para fornecer os caminhões. Tal valor, no entanto, é impossível de cobrir financeiramente o negócio e tornaria inviável a participação dos outros concorrentes.
Dos 11 lotes disponibilizados na licitação, nove ficaram com o grupo acusado de conluio.
Enquanto as investigações estão em andamento, os flagelados sofrem com a seca e ficam sem previsão para o abastecimento. O gabinete militar do Governo informou que há contrato vigente para distribuição de água, caso seja necessário, e que foi instaurado procedimento para apurar a denúncia.
“Tão logo os fatos sejam apurados e esclarecidos, as empresas que apresentaram os melhores preços e que atendem todas as exigências legais serão contratadas para a prestação do serviço, dando continuidade ao atendimento por parte da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil”, afirma o órgão em nota.
O setor de licitação da Prefeitura de Montes Claros foi procurado para responder sobre as questões apresentadas, mas não retornou até o fechamento desta edição.