Jovem de 16 anos morre baleado em MOC; policial penal que atirou alega legítima defesa

Christine Antonini
O NORTE
21/07/2020 às 02:36.
Atualizado em 27/10/2021 às 04:04
 (arquivo pessoal)

(arquivo pessoal)

Um jovem de 16 anos morreu no domingo após ser atingido por um tiro na cabeça. O crime aconteceu no bairro Vila Anália, em Montes Claros. O disparo teria sido feito por um policial penal.

De acordo com o boletim de ocorrência, o policial penal afirmou que atirou em grupo de pessoas que teria lançado pedras e garrafas por quatro vezes no telhado da casa onde mora. 

Josué Nogueira foi atingido com uma bala na cabeça. O agente chegou a ser preso, mas foi liberado na tarde de ontem. A arma foi recolhida.

Toda ação foi registrada por câmeras de segurança de residências vizinhas, mas as imagens não foram divulgadas para não prejudicar as investigações. A família viu os vídeos que mostram o grupo ao lado da residência do policial penal, conversando. 

“Dá pra ver nos vídeos que em momento algum meu sobrinho jogou pedra na casa dele. O vídeo mostra que depois do tiro, um dos amigos dele, ao ver meu sobrinho caído, chutou o portão. Meu sobrinho era alegre, estava errado por estar na rua durante a quarentena, mas ele era jovem e queria estar com os amigos. O cara que fez isso com ele conhecia a gente, sempre moramos no mesmo bairro. Meu sobrinho não mexia com coisa errada, na internet estão chamando ele de ‘negrinho’, como forma de manchar a imagem dele. Somos pretos, temos família e queremos justiça”, destaca a tia de Josué, Ellen Teixeira.
 
INVESTIGAÇÃO
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios como homicídio consumado. Segundo o delegado Bruno Rezende, testemunhas serão ouvidas nos próximos dias para fechar o inquérito. 

“O policial penal foi preso em flagrante por homicídio consumado. Ele alega que atirou em defesa própria devido a ação de terceiros contra sua residência. Recolhemos as imagens que estão sendo analisadas e estamos checando as informações. Vamos apurar as circunstâncias, a dinâmica do fato e possível motivação do crime”, pontua Rezende.
 
DEFESA
A defesa do acusado disse que neste momento é muito prematuro qualquer enfrentamento sobre os fatos, já que a investigação começou ontem. Quanto à liberdade concedida ao investigado, ela está, segundo o advogado, em consonância com o regramento legal e constitucional. 

“Isso porque a prisão cautelar só é possível quando a liberdade do investigado é um risco concreto à sociedade ou ao processo. O que não é o caso”, destaca o advogado Walen Freire. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) lamentaram a morte do adolescente e classificaram o ato como isolado. O texto diz ainda que não representa o comportamento dos mais de 17 mil servidores do sistema prisional, responsáveis pela custódia de 60 mil detentos em Minas.

“De acordo com informações preliminares, o servidor estava fora do horário de serviço e fez uso inapropriado do seu instrumento de trabalho, cuja utilização se restringe à defesa pessoal, atrelada ao seu exercício funcional de custódia e ressocialização de detentos. A Polícia Civil segue na investigação criminal do caso e o Depen-MG, na apuração rigorosa dos fatos no âmbito administrativo”, informa a nota.

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