(ROBERT LEAL/TJMG)
A Defensoria Pública de Minas Gerais receberá a partir de 19 de fevereiro, quarta-feira, as inscrições para o casamento comunitário em Montes Claros. Os interessados têm até 11 de março para se inscreverem.
A cerimônia em 8 de maio, em local a ser definido.
O Casamento Comunitário formalizará, de forma gratuita, a união de até 60 casais residentes em Montes Claros. A iniciativa inclui, também, a conversão de união estável em casamento. O evento é voltado para aqueles casais que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios.
A ação extrajudicial de alcance social busca tornar possível ao cidadão, principalmente ao vulnerável, o pleno exercício da cidadania. O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, garantindo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.
DOCUMENTOS
Os interessados em realizar o sonho de se casar oficialmente, mesmo aqueles que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro até 11 de março de 2020, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11h30 e das 14 às 16h30, na Defensoria Pública de Montes Claros (Av. Dr. João Luiz de Almeida, 454, Vila Guilhermina).
A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Montes Claros.
Para a inscrição é preciso levar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (até 2 salários mínimos por casal) e certidão de nascimento/casamento atualizada (expedida há menos de 90 dias).