O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) declarou situação de escassez hídrica em parte da bacia do Pacuí, um dos principais rios que abastecem Montes Claros, além dos municípios Coração de Jesus e São João da Lagoa. Por conta disso, foi determinada a redução da captação diária em 20% para consumo humano e abastecimento público; 25% para irrigação; de 30% para indústria e 50% para demais destinações.

A captação é realizada pelo sistema construído ano passado pela Copasa. A situação crítica de escassez foi constatada por meio do monitoramento dos níveis do rio, um dos afluentes do Rio São Francisco. 

As restrições devem seguir valendo até 30 de novembro. Ficam também suspensas as emissões de novas outorgas, bem como solicitações de retificação de aumento de vazões ou volumes captados na área decretada. 

De imediato foi afetada a captação de água do Instituto Nacional De Colonização Reforma Agrária (Incra) usada para consumo humano em Coração de Jesus. 

Em Montes Claros, as outorgas afetadas foram das empresas Leandro Dias de Godoy (irrigação), Somai Nordeste (consumo humano, dessedentação (para matar a sede) de animais e uso industrial. 

No município de São João da Lagoa, a Torquato Gonçalves Fonseca também teve a autorização de retirada d’água diminuída – a empresa utiliza o recurso para irrigação e dessedentação de animais. 

Segundo o Igam, em caso de não cumprimento das restrições de uso impostas, serão suspensos totalmente os direitos de uso de recursos hídricos dos infratores até o prazo final de vigência da situação crítica de escassez hídrica. Em nota, o Igam informou que a decisão não afeta a outorga da Copasa para captar água no Pacuí. 

Município culpa Copasa 
Contrária ao projeto de captação de água no afluente do São Francisco, a prefeitura de Coração de Jesus acusa a Copasa pela baixa no volume de recursos hídricos no rio Pacuí. 

À época, a Câmara de Montes Claros também se posicionou contra, sustentando que seria necessária a criação de outros métodos (como a instalação de barraginhas) para armazenar água, enquanto o reservatório de Juramento se recuperava da grave seca dos últimos três anos.

“A situação é grave e triste, pois, de imediato, os agricultores foram afetados, perdemos lavouras, os animais estão sofrendo. A última chuva sujou o rio, pois ele não tem água suficiente para correr. O que temos é lama”, pontua a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da cidade, Araci Fiuza de Souza. Segundo ela, a água que chega às casas cheira mal e é escura. 

O secretário de Agricultura do município, José Maurício Melo, protocolou uma segunda ação no Ministério Público do Meio Ambiente relatando o problema. “O povo está assustado, pois nunca vimos o rio nesta situação. Logo depois que a Copasa começou com isso (captar água), as lavouras não têm mais irrigação, pois a água não chega às bombas. Durante o dia, o rio não corre, fica parado, e à noite a Copasa retira a água do leito. Estamos desesperados”. 

Em setembro do ano passado, a Copasa anunciou o fim do rodízio de abastecimento em Montes Claros. O sistema de captação do Pacuí custou cerca de R$ 88 milhões, com 54 quilômetros de tubulação e autorização para captar 345 litros por segundo. 

O que diz a Copasa
A Copasa informou, em nota, que a portaria publicada pelo Igam, com declaração de situação crítica de escassez hídrica superficial em parte do rio Pacuí e da bacia de contribuição, não vai impactar o sistema de abastecimento de Montes Claros, uma vez que determina a restrição ao consumo à montante da captação que abastece o município.
 
Ainda segundo a companhia, a captação de água da Copasa no rio Pacuí é feita conforme as exigências da outorga concedida pelo Igam, respeitando o valor da vazão residual mínima do rio à jusante da captação.
 
A empresa alega ainda que monitora regularmente a vazão das fontes de captação de água e, no momento, não haveria previsão de racionamento em Montes Claros.

Vazamento revolta moradores 
Da redação
 
Restrição de um lado, desperdício de outro. Enquanto a captação de água no rio Pacuí, responsável por 30% do abastecimento de Montes Claros, é reduzida, moradores da cidade usaram as redes sociais para denunciar vazamento do recurso por mais de 12 horas em três pontos da rua Coronel Lopinho, no bairro Morada do Parque.

A moradora Izabel Macedo ficou impedida de sair de casa por causa do problema na calçada da casa. “Nossa garagem ficou inundada, jorrando água sem parar. Entramos em contato com a Copasa falando que era emergência, mas não tivemos retorno. Liguei durante toda a noite e mesmo alertando sobre a possibilidade de a água entra em casa, não vieram. É um absurdo! Na minha visão, é um crime ambiental”, desabafa. 

O pedreiro Paulo José, que chegou pela manhã para trabalhar em uma obra na região, conta que reaproveitou a água que jorrava pela rua. “Nós estávamos precisando e estava desperdiçando”, resume. . 

Em um vídeo divulgado na internet, outra moradora questiona. “Nem parece que moradores do Maraca-nã ficaram cinco dias sem água”. 

A Copasa informou que a correção do vazamento no bairro Morada do Parque foi realizada ontem de manhã. 
(*) Com Leo Queiroz