Feiras livres são liberadas em MOC, mas com várias restrições

Elas poderão funcionar a partir de domingo, mas sem consumo no local

Márcia Vieira
O NORTE
22/10/2020 às 23:46.
Atualizado em 27/10/2021 às 04:51
 (Fábio Marçal/Divulgação)

(Fábio Marçal/Divulgação)

Depois da insistência e de diversas tentativas de feirantes para as atividades serem retomadas, a Prefeitura de Montes Claros liberou o funcionamento das feiras livres a partir do próximo domingo. Mas está proibido o consumo de produtos no local e o corte para degustação. 

De acordo com o Decreto nº 4.117, que trouxe a decisão, os produtores deverão seguir as determinações especificadas no documento, que incluem distanciamento entre barracas, álcool em gel para ser utilizado tanto pelos feirantes quanto pelos visitantes, uso obrigatório de máscara e limite de trabalhadores. 

As feiras funcionarão de segunda a sábado, de 15h às 18h30, e aos domingos, de 6h às 12h. As apresentações artísticas, áreas de lazer e diversão infantil, bem como praças de alimentação, estão proibidas.

O documento divide opiniões. Geraldo Élcio, da Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros da Região do Pentáurea (Asprohpen), que abriga cerca de 65 feirantes e expõe os produtos no bairro São José, diz que é a favor do adiamento. Mas ressalta que, como os feirantes fizeram capacitação pela Emater, ele se sente mais tranquilo com relação ao retorno. Porém, o horário estipulado no decreto é motivo de crítica.

“Dentre as coisas que o decreto pede tenho restrição sobre o horário. Já foi tentado de outras vezes e chegar às 15h não dá certo, porque às 18h os produtos estão murchos. Eu gostaria de ver aprovado o horário das 16h às 19h30, porque facilita para o feirante e o sol está mais ameno. Além disso, facilita para quem sai do serviço passar pela feira. As pessoas que trabalham não terão acesso. Só quem está em férias vai ter condição de comparecer”, diz Geraldo.
 
DEMORA
O advogado Rhuan Vítor Rodrigues, que representou os feirantes no pleito, acredita que houve uma dificuldade do município em gerenciar a pandemia.

“O município protelou muito. Antes havia a obrigação de não ultrapassar os limites impostos pelo plano do governo do Estado. A liminar foi cassada e o Executivo só se movimentou agora, um mês depois da liberação. Felizmente foi reaberta, contudo, houve um prejuízo e o município escolheu por não retomar talvez para não ter o trabalho de lidar com a situação”, afirma o advogado. Rhuan afirma que houve incoerência da prefeitura, já que o Mercado Municipal e outros segmentos similares já estavam autorizados há bastante tempo.
 
CRÍTICAS
Nas redes sociais, as críticas fazem coro ao que foi dito pelo advogado. A internauta M.L. questionou: “Os supermercados vivem cheios, então porque a feirinha demorou tanto a voltar?”.

Ivanete Neres foi duplamente prejudicada pela demora. A renda dela vinha especificamente da comercialização dos produtos nas feiras dos bairros São José e Delfino Magalhães. “Com a suspensão das feiras, tivemos que nos reinventar. Ficou muito difícil para mim e meus colegas que sobrevivemos disso. Tivemos muito prejuízo. Estava passando da hora de voltar”, declara a feirante, que vai tentar recuperar o prejuízo apesar das restrições.


 

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