Estão abertas as inscrições para o Mutirão Direito de ter Pai, que será realizado em 25 de outubro. Além de Montes Claros, a Comarca de Janaúba está participando da ação, que pretende atender cerca de mil pessoas. Os interessados em participar precisam se inscrever até 4 de outubro. Ao todo, serão disponibilizados 1.290 exames no Estado.
Serão oferecidos gratuitamente, mediante a inscrição prévia, reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, reconhecimento socioafetivo e exame de DNA.
O mutirão, realizado pela Defensória Pública de Minas Gerais (DPMG), busca garantir a crianças, adolescentes e, eventualmente, adultos, o direito a ter o nome do pai ou da mãe nos registros de nascimento. Em Montes Claros, serão disponibilizados 100 exames de DNA gratuitos à população – a DPMG também garantirá o reconhecimento espontâneo, nos casos em que os envolvidos (pai e filho) não queiram fazer o exame de paternidade.
NOTIFICAÇÃO
Para a realização do teste, filhos e supostos pais e mães, com a inscrição previamente feita, são notificados a comparecer nas sedes da Defensoria Pública no dia do mutirão.
“O mutirão é uma “ação extrajudicial da Defensoria Pública, com o objetivo de garantir não somente o direito fundamental do filho de ter o nome do pai no seu registro de nascimento, mas também incentivar a criação ou, em alguns casos, o fortalecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos, tão importante para a formação do ser humano”, ressalta o defensor público-geral de Minas, Gério Patrocínio Soares.