(MANOEL FREITAS)
Moradores levaram à Câmara de Vereadores uma denúncia de que animais que estão no curral municipal de Montes Claros estão sofrendo maus-tratos e sem alimentação. O caso foi apresentado pelo vereador Fábio Neves (PSB), que esteve no local para apurar a situação. No entanto, o assunto virou caso de polícia quando, ao tentar entrar no curral, o parlamentar foi impedido por um funcionário.
“Fomos lá para exercer a função de fiscalizador. O servidor nos informou que o secretário (de Obras) teria proibido a nossa entrada. Cheguei ao local às 15h e fui embora às 17h40, e o secretário não chegou até aquele momento. Queriam que agendássemos para fazer a visita. Se nós não tivermos o direito de fiscalizar, a Câmara não tem serventia à população. E se tudo estivesse certo, não haveria a necessidade de barrar a entrada”, argumentou o vereador.
Fábio Neves destacou que o regimento não coloca nenhuma restrição ou imposição à atividade parlamentar e considerou o que aconteceu um desrespeito a Câmara Municipal. “Nós não podemos nos submeter à vontade do Executivo”, alertou.
SEM POSIÇÃO
Com a chegada da PM, o funcionário foi detido, mas o vereador assegurou que o fato nada teve a ver com a fiscalização e lamentou o posicionamento de vereadores que, nesta terça-feira (26), fizeram uma defesa exacerbada do titular da pasta de Obras, responsável pelo gerenciamento do espaço.
“O servidor desacatou a policial e, por isso, recebeu voz de prisão. Se houve abuso de autoridade, cabe à pessoa responder pelos seus atos. Cada vereador aqui tem a obrigação de fazer essa fiscalização. São quase R$ 16 mil no bolso todo mês. Fico triste de ver que a voz do secretário ecoou aqui hoje (ontem) e os vereadores ignoraram a denúncia que foi apresentada. Fico triste com a argumentação política de tentar distorcer o fato”, declarou Fábio Neves.
OUTROS ALIMENTOS
O vereador Aldair Fagundes (PT), da base do prefeito, admitiu que as licitações realizadas para compra do feno para os animais foram desertas, ou seja, não apareceram interessados.
O secretário de Obras, Vinícius Versiani, afirmou que, apesar de não ter o feno, em nenhum momento faltou alimentação para os cerca de 35 animais abrigados no curral. A estimativa de gasto com eles é de R$ 5 mil mensais.
Os animais que ficam no curral são aqueles apreendidos nas ruas da cidade. Depois de 40 dias da apreensão, caso o dono não se apresente para buscá-los, eles são doados a instituições rurais.
“Não há maus-tratos. O que acontece é que recolhemos estes animais, na maioria das vezes, maltratados. Se eles têm donos, quem deveria estar cuidando deles são os proprietários, não é o município, que cuida temporariamente dos animais apreendidos. Eles são alimentados até que o dono se aposse do animal. O feno a gente usa quando não há alimento, mas tem capim, gramíneas e eles estão alimentados todos os dias”, afirmou o secretário, dizendo que depois das três licitações desertas existe a alternativa de dispensa de licitação e o município já estaria buscando o produto.
O funcionário detido durante a ação não foi encontrado para falar sobre o assunto.