Em menos de nove meses, as prisões por atear fogo em vegetações dobraram em Minas. De janeiro a 5 de setembro, 22 pessoas foram detidas após destruir áreas verdes no Estado. Em todo o ano passado, 11 infratores foram conduzidos. Os dados são do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente.

O número absoluto pode até parecer pequeno, mas flagrar as ações criminosas não é fácil, reforçam as autoridades. Além disso, as ocorrências apresentam tendência de alta. Só no mês passado e na última semana, 11 foram levados a uma delegacia. 

Integrantes do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), lembram que, na maioria dos casos, a PM e os Bombeiros são acionados quando o infrator fugiu, depois que a mata já está em chamas.

“Não existe incêndio espontâneo. Todos atendidos por nós nas áreas urbanas, onde está a maioria dos focos, têm causa humana”, garante o major Rafael Neves Cosendey, subcomandante do Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres, dos Bombeiros.

SERRA DO MEL
As chamas que destroem grandes áreas da Serra do Mel, em Montes Claros, desde domingo, provavelmente foram causados pelo homem. Até a tarde de segunda, como O NORTE mostrou na edição de ontem, 64 hectares haviam sido consumidos pelo fogo.

À noite, as chamas ganharam força e formaram um cenário assustador. Imagens aéreas, feitas por drone do Instituto Grande Sertão (IGS) na manhã desta terça-feira atestavam que mais 20 hectares haviam sido queimados durante a noite de segunda e madrugada de terça-feira.

O monitoramento apontou que as chamas ainda resistiam a 300 metros da comunidade de Palmito e a pouco mais de um quilômetro do Parque Estadual da Lapa Grande.

“Os danos ao patrimônio natural são incalculáveis, porque a área queimada é de Mata Seca e Mata Atlântica, sem nenhuma proteção, porque foi ocupada irregularmente, sem licença ambiental, o que contribui mais ainda para afirmarmos que as chamas tiveram início em fogo irresponsável, criminoso”, afirma o ambientalista Eduardo Gomes, presidente do IGS.

Militares do Corpo de Bombeiros e diretores do Instituto Estadual de Florestas (IEF) articulavam ontem para conseguir, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o envio de uma aeronave de combate a incêndio. Até o fechamento desta edição, não havia resposta sobre o pedido. 

INTENCIONAL
Major da PM, Marconi do Rosário Pereira diz que nem todos os casos são intencionais. Porém, passíveis de punição. “Temos ocorrências de pessoas que colocam fogo num lote para limpeza, o que, se não tiver autorização, é crime”, diz o oficial, lembrando que há flagrantes até de uso de óleo diesel para esse fim, em pasto ou beira de estrada.

A maioria dos delitos envolve pequenos agricultores e moradores do entorno de mata silvestre, que provocam as chamas por hábitos inadequados. “Quando identificados, são conduzidos à delegacia”, afirma.

A pena por queimar vegetação – com ou sem intenção – é de dois a quatro anos de prisão e multa, que varia de R$ 1.796,60 a R$ 50 mil, dependendo do tamanho da área atingida. O detido, porém, pode ser liberado após quitar a infração.