(MANOEL FREITAS)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe até 15 de outubro solicitações de interessados em agendar audiências para a 13ª Semana Nacional da Conciliação. Os agendamentos serão feitos pelas secretarias das Varas e através das instituições universitárias.
A semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está programada para acontecer de 5 a 9 de novembro. De acordo com o TJMG, os juizados especiais na região do Norte de Minas possuem o maior número de audiências marcadas, cerca de 8.884.
Na Justiça comum são 6.668 casos, os centros judiciais de solução de conflitos e cidadania 3.589 e diretamente no Canal Quero Conciliar com 1.105 pedidos de audiências.
Os interessados em agendar audiência de conciliação para esse período devem fazer a solicitação diretamente no processo ou através do canal Quero Conciliar no Portal TJMG.
A solicitação pode ser feita independentemente da fase em que se encontra o processo. Também podem procurar as secretarias das Varas que aderiram à Semana de Conciliação, conforme disponibilidade de salas e horários ou em três instituições universitárias, incluindo a Funorte, através do Núcleo de Práticas Jurídicas.
Em Minas há 128 centros aptos a participarem da Semana Nacional da Conciliação. As comarcas que não possuem Cejuscs também podem marcar as audiências, cuja realização ficará a cargo do juiz da vara por onde tramita o processo. Em 19 de outubro o TJMG divulgará o balanço com as demandas de Montes Claros.
“O objetivo é disseminar a cultura da conciliação como método mais rápido de solução de conflitos. As ações mais comuns passíveis de acordo são aquelas relativas a direito do consumidor, contratos bancários, telefonia, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, condomínio e locação. A conciliação é uma forma alternativa de resolver conflitos por meio do diálogo. Ela pode ser realizada antes que o conflito resulte em um processo ou mesmo durante uma ação judicial”, pontua o juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras.