Em meio à atual velocidade na troca de informações, parece difícil encontrar alguém que não tenha um aparelho celular. Mas em pleno 2019, pelo menos 80 comunidades de Montes Claros ainda aguardam pelo sinal de telefonia móvel. O levantamento foi feito pela Câmara Municipal, que estima haver cerca de 10 mil pessoas sem acesso à telefonia móvel nas comunidades do município.

Em um requerimento assinado por todos os vereadores,  a Câmara solicita que as principais empresas de telefonia instalem antenas para atender as demandas da zona rural. “Já é a terceira vez que entramos com esse requerimento, a pedido dos moradores, mas não tivemos resposta objetiva. Os moradores da zona rural ficam isolados, sem comunicação. Se precisar marcar algum serviço básico por telefone ou falar com um parente, fica impossível”, disse a vereadora Graça da Casa do Motor (PHS).

A maior dificuldade para viabilizar o serviço, segundo a vereadora, é que as empresas não são obrigadas a instalar as antenas, deixando a população refém de uma decisão administrativa. Para tentar deixar a situação economicamente viável, a ideia é que sejam instaladas apenas duas antenas em pontos estratégicos para atender a 80% da população atualmente “desconectada”.

Uma delas seria na comunidade de Morro Vermelho, que conseguiria atender também Extrema, Vereda de Ouro, Córrego de Tapera, Claraval, Canto do Engenho, Lagoa dos Freitas, Montes Sião e Abóboras. Outra, em Marcela I, que atenderia também Marcela II, Santo André, Andrequicé, Lavaginha, Santo Hilário, Furadinho, Tiririca, Riachinho, Rio da Serra, Esguicho, Barreiras, Cocal, Agrovila, Boa Vista, Vaca Morta, Barreirinhos e Mangarito.
 
ANATEL
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por fiscalizar o serviço de telefonia, o atendimento com o serviço móvel é realizado, em geral, por interesse das operadoras do serviço, pois a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) estabelece o regime privado para a telefonia móvel, deixando as empresas livres para tomar essa decisão.

A agência afirmou que, no entanto, de forma a promover a gradual ampliação do acesso ao serviço, vem desde o início dos anos 2000 estabelecendo compromissos de abrangência nos editais de licitação de radiofrequência.

As atuais obrigações, segundo a agência reguladora, estabelecem apenas o atendimento de todas as sedes municipais com tecnologia 3G – o cronograma de atendimento encerra em dezembro de 2019 – e de todas sedes municipais com mais de 30 mil habitantes com tecnologia 4G. Desta forma, o atendimento de localidades que não sejam a sede dos municípios, assim como as comunidades citadas, está sujeito ao interesse da operadora.

“Especificamente quanto ao caso de Montes Claros, as operadoras Claro, Nextel, Oi, Tim e Vivo já cumpriram seus compromisso de atendimento com 3G, e as operadoras Claro, Oi, TIM, e Vivo também já cumpriram suas obrigações de atendimento com 4G. Ambas as obrigações referem-se à cobertura da sede do município (80% da área urbana do Distrito Sede, de acordo com as regras de edital da Anatel)”, afirmou em nota.
 
OUTRAS DEMANDAS
Recentemente, em dezembro de 2018, o governo federal editou o Decreto 9.619/2018, de Plano Geral de Metas de Universalização, estabelecendo para as concessionárias de telefonia fixa a obrigação de instalação de “sistemas de acesso fixo sem fio” que viabilizem a oferta de conexão à internet por meio de tecnologia 4G ou superior.

Assim, está prevista a obrigação de instalação de estação rádio base nas localidades de Nova Esperança e São Geraldo, ambas em Montes Claros, o que resultaria na melhoria no sinal destes locais.

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