Todas as 41 famílias beneficiárias do Programa Habitar Brasil/Banco Interamericano de Desenvolvimento (HBB-BID) – que moravam na beira do Córrego Vargem Grande -, já estão desde ontem, quarta-feira, ocupando suas casas no conjunto habitacional Canelas II. As obras de finalização das residências serão efetuadas com os moradores dentro dos imóveis. As pessoas que haviam invadido as unidades, semana passada, retornaram para seus locais de origem, depois de uma longa negociação que envolveu a prefeitura de Montes Claros, a polícia militar e a câmara municipal.
As famílias assentadas ontem são originárias da beira do Córrego Vargem Grande, cuja extensão dará lugar a uma grande avenida. Parte dos moradores – 151 famílias – está sendo transferida para o Canelas II. As 41 famílias abrigadas ontem se juntam a outras 39, que se mudaram para o local na primeira etapa. As casas que não estão com localização que comprometa as obras da avenida receberão melhorias, não sendo necessária a transferência dos moradores para o conjunto habitacional. A prefeitura procederá, ainda, a regularização dos imóveis da região por onde a avenida passará. De ação ampla, o HBB-BID prevê a construção de creche, posto de saúde, centro comunitário e desenvolvimento de programa de geração de renda.
PROCESSO LONGO
O processo de negociação para que as famílias invasoras deixassem o local foi longo, mas teve o desfecho que todos desejavam, com a saída pacífica. Embora as casas ainda estejam sob a custódia da construtora Cros, a prefeitura assumiu o comando das negociações, priorizando o diálogo para o fim do conflito. Essa atitude foi preponderante para sensibilizar todas as famílias da necessidade da desocupação, uma vez que a PM tinha ordem judicial para promover a retirada, inclusive, com o uso da força, se fosse o caso.
O secretário Vero Franklin (Secretaria municipal de Desenvolvimento e Ação Social) e a secretária Márcia Saraiva (Governo) participaram ativamente de inúmeras reuniões com os moradores, até chegar a uma solução.
- Graças a Deus, tudo terminou bem – diz a secretária.
Ela agradeceu a compreensão dos moradores e a atuação da PM. Vero Franklin destacou o fato de a prefeitura ter conseguido resolver o conflito fazendo apenas compromissos que pode cumprir.
AVALIAÇÃO RIGOROSA
Pelo acordo firmado com os moradores, a secretaria de Ação Social fará uma avaliação rigorosa das famílias para, num prazo de 12 meses, tentar incluí-las em programas sociais do tipo bolsa família e de Peti – Programa de erradicação do trabalho infantil. O pessoal que deixou o local terá acesso, ainda, a programas de habitação popular – doação de lotes, financiamento de material de construção e de casas populares. No caso de absoluta falta de alternativas, a prefeitura providenciará moradia locada, por um prazo máximo de 6 meses. Em contrapartida, os invasores assumiram o compromisso de entregar as unidades em perfeito estado de conservação e de não ocupar outras áreas ilegalmente. A prefeitura também fez o transporte das pessoas para seu local de origem. A ata foi registrada no Cartório de notas da comarca de Montes Claros.
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