Railda Botelho
Repórter
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A dona de casa Neusely Silva Reis diz que, desde o momento em que seus três filhos passaram a receber o dinheiro do programa Bolsa escola, tudo ficou mais fácil para ela, que estava desempregada há quase dois anos.
No caso de extravio ou dano nos cartões, a orientação é que as pessoas procurem a Caixa Econômica Federal e os cancelem em no máximo cinco dias úteis.
O coordenador do programa em Montes Claros, André Luiz Lopes Miranda, explica que as famílias que ainda se encontram fora do beneficio deverão dirigir-se ao núcleo de cadastramento único que, a partir do próximo mês, passará a funcionar na Rua Correa Machado, Centro.
Segundo o coordenador, o Bolsa família é um dos maiores programa de transferência de renda da história do Brasil e foi criado para enfrentar o maior desafio da sociedade, no sentido de combater a fome e a miséria, além de promover a emancipação das famílias mais pobres do país.
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
É através desse programa que o governo federal concede, mensalmente, benefícios em dinheiro para famílias mais necessitadas. Trata-se de transferência de renda destinada a pessoas em situação de pobreza, cuja renda per capta é de até R$ 100 mensais, associada à transferência do beneficio financeiro e do acesso aos direitos sociais e básicos: saúde, alimentação, educação e assistência social.
Criado para atender a duas finalidades básicas, ou seja, enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira no combate à miséria e à exclusão social, o programa promove ainda a emancipação das famílias consideradas mais pobres, que hoje são 14.910.
BENEFÍCIOS UNIFICADOS
O presidente Lula unificou todos os benefícios sociais (Bolsa escola, Bolsa alimentação, Cartão alimentação e o Auxílio gás) do governo federal num único programa. A medida proporcionou maior agilidade na liberação do dinheiro a quem precisa, reduzindo burocracias e criando maior facilidade no controle dos recursos, além de dar maior transparência ao programa.
Muitas são as vantagens dessa unificação, destacando-se a expansão do atendimento, aumento substancial no valor dos benefícios, e um maior volume de investimento em relação ao passado.
Diz o coordenador que a parceria entre o governo federal, estados e municípios, com a intenção de potencializar as ações de todos no combate à pobreza, teve boa aceitação junto á população carente e à sociedade em geral, além de maior eficiência e transparência nos gastos públicos, por meio de políticas de transferência de renda coordenadas e gerenciadas.
NO SUB-SOLO
Em Moc, a coordenação do programa funciona em duas salas que ficam no sub-solo da prefeitura e, segundo André Luiz, o atendimento é feito em dois turnos, com distribuição de senhas de um dia para o outro, sendo atendidas cerca de 60 pessoas, 30 na parte da manhã e 30 à tarde.
André explica que todas as famílias já cadastradas anteriormente foram convocadas para novo cadastramento, que teve início no começo deste ano e prossegue até o dia 15 de outubro.
A faixa etária para se ter acesso ao Bolsa família é de 0 a 16 anos, e o valor do beneficio varia de R$ 15 a R$ 95. De acordo com o coordenador do programa, a família cuja renda per capta seja inferior a R$ 50 deverá receber auxílio do governo no mesmo valor da renda apresentada.
No caso de crianças que são criadas pelos avós e precisam se inserir no beneficio, é necessário que seja retirado, junto à defensoria pública, uma petição de guarda, que será apresentada no momento em que for feito o cadastro, e o atendimento é das 07 às 18 horas, sempre com senha distribuída no dia anterior.
ESCOLA E GÁS
A exigência para que a criança receba o benéfico do Bolsa escola continua valendo para a freqüência obrigatória do aluno em sala de aula, devendo os pais ficarem atentos a esse detalhe.
Sobre denúncias em todo o Brasil em torno do Bolsa escola, André diz acreditar que todas serão apuradas e, se comprovadas irregularidades, os benefícios serão suspensos.
Os documentos necessários para a atualização do cadastros do beneficiários que ainda recebem o Bolsa escola e o Vale gás são os seguintes: CPF, identidade, carteira de trabalho e título de eleitor (originais) de todas as pessoas maiores de 18 anos que residem no mesmo domicílio, além de certidão de nascimento das crianças, certidão de casamento, xerox do cartão de vacina das crianças de 0 a 06 anos, declaração da freqüência escolar das crianças de 06 a 16 anos e uma conta original de luz.