A reabertura das agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), em todo o país, com atendimento parcial, está deixando aflitos os segurados, principalmente os que precisam passar por perícia. As unidades voltaram a funcionar presencialmente no dia 14 de setembro. Porém, apenas alguns serviços estão sendo prestados. Em Montes Claros, por exemplo, a perícia médica, que é uma das principais demandas, ainda não está sendo feita. 

Responsável por atender 11 municípios do Norte de Minas, a agência do INSS da cidade ficou fechada por quase seis meses em função da pandemia pelo novo coronavírus. No momento, apenas quatro serviços estão sendo feitos, todos de forma agendada: reabilitação profissional, justificação administrativa, cumprimento de exigência e avaliação social. 

A falta da perícia é decorrente da negatica dos médicos em retornar ao trabalho, alegando falta de estrutura e de segurança sanitária. O INSS vem negociando com a categoria para que retornem ao serviço. Porém, nem toda a classe aceitou a retomada gradual. Alguns alegam que as medidas de segurança contra a Covid-19 é insuficiente.

O INSS instalou em suas dependências suportes com álcool em gel, agendamento on-line ou por telefone para que não haja aglomeração, além do uso obrigatório de máscara para funcionários e segurados. Devido à baixa no número de médicos, as perícias médicas estão suspensas por tempo indeterminado. 

A espera deixa aflito quem precisa do benefício. De acordo com a Lei 9.784/99 o prazo para avaliação é de 60 dias (já prorrogáveis), após a instrução, para que seja proferida decisão sobre processos, como os de aposentadoria, pensão por morte, benefício assistencial e salário-maternidade. Se a análise ultrapassa esse período, a Justiça entende que se caracteriza ameaça ao direito.
 
APERTO
O assistente social Alisson Diaz quebrou o pé em um acidente de moto. Ficou dois meses afastado do trabalho e precisa passar pela perícia do INSS para retornar às atividades e para receber o auxílio em dinheiro. 

“Cada vez mais a situação aperta, tanto para mim, que estou sem salário e sem o auxílio do INSS, e também para meu empregador, pois, por lei, não posso voltar a trabalhar. Não sei mais o que fazer. Já pedi dinheiro emprestado, ajuda dos amigos, porém agora não tenho mais solução”, lamenta Alisson, que é gerente de uma clínica odontológica. 

O INSS não informou a quantidade de pedidos pendentes em Montes Claros. Porém, segundo funcionários da agência que pediram para não serem identificados, há 12 mil processos relacionados a pedidos ou revisão de benefícios que estão represados, à espera de análise. Esses processos se referem a moradores de Montes Claros e de cidades vizinhas, como Botumirim, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Cristália, Francisco Sá, Glaucilândia, Grão Mogol, Itacambira, Juramento, Lontra e Mirabela.

Janice Guimarães Carvalho procurou a agência para a mãe, que já é idosa. Segundo ela, por telefone, as informações são confusas, principalmente para a mãe, que não entende bem de tecnologia. 

“Para muitos idosos que não têm ninguém para resolver a situação fica difícil, porque as informações não são muito claras. Minha mãe, por exemplo, recebeu uma carta cobrando uma regularização de manutenção de benefício, mas a carta está meio dúbia nas informações, por isso vim verificar pessoalmente”, afirma Janice. 

O INSS informa que dispõe de dois canais principais de atendimento, onde o segurado pode fazer o agendamento dos serviços. São o “MEU INSS”, disponível no portal e como aplicativo para celular, e a Central Telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

A agência em Montes Claros funciona na rua Dom Pedro II, 152, Centro.