Oliveira Júnior
Correspondente
VERDELÂNDIA – O vereador Paulo Henrique Souto (PT) retornou ao cargo no final de semana, três dias depois de ter o mandato cassado pela Câmara Municipal de Verdelândia. Mais votado na eleição de 2004, Paulo Souto foi cassado na manhã de quarta-feira, 27, por 5 votos a 4 por uso indevido de talão de cheques do caixa da escola municipal Vicente Martins Pereira. A escola era coordenada pela esposa do vereador. Ele teria falsificado assinaturas nos cheques, sacou R$ 1,4 mil de conta bancária da escola e ainda efetuou compras particulares no comércio de Janaúba.
Apesar da cassação do mandato, Paulo Souto acreditava que poderá retornar ao cargo. Eleito pelo grupo da situação, o vereador petista incorporou à oposição e esta entende que o processo de cassação do mandato de Souto contrariou normas regimentais. A advogada Edith Monteiro Andrade, que defende Paulo Souto, questionou o fato do acusado e das testemunhas de defesa não terem sido ouvidos.
A defensora do vereador petista alega que não há provas contra Paulo Souto sobre desvio de dinheiro. Edith Monteiro questiona ainda o fato do suplente de vereador Ronilson Barbosa Santos (PPS) ter participado da votação de cassação sem ter sido empossado. A advogada impetrou mandado de segurança no Fórum de Janaúba. No sábado, a Justiça concedeu liminar em favor do retorno de Souto ao cargo.
OUTRA CASSAÇÃO
A oposição demonstrou indignação com a atitude do presidente da Câmara, Edinei Silva Souza (PFL), que conduziu a reunião, de cassação, com 10 vereadores – incluindo o suplente e o vereador acusado – ao invés de 9, como determina a legislação. Diante disso, o vereador Paulo Souto foi impedido de votar e o direito de voto foi concedido ao suplente Ronilson Barbosa, até então cheque de gabinete da prefeitura, o que mudou o provável resultado. Souto foi cassado por 5 a 4.
Com o plenário lotado, o clima na Câmara foi tenso. Policiais militares controlaram a situação. Paralelamente à reunião de cassação do mandato do vereador Paulo Souto foram distribuídas na cidade cópias de documento referente a possível improbidade administrativa cometida pelo presidente da Câmara, vereador Edinei Silva. As cópias apontavam nota fiscal da Câmara em favor de aquisição de combustível para caminhão do presidente. A Câmara possui um automóvel Gol.
A oposição estar decidida em solicitar a formação de outra CLI – Comissão Legislativa de Inquérito – para apurar as denúncias contra o presidente da Câmara, que na noite de quarta-feira, 27, foi reeleito, por 5 a 4, para mais um mandato de um ano.
Na segunda-feira, 1º, não houve reunião solene na Câmara para a posse da nova diretoria. Com a liminar que concedeu o retorno de Paulo Souto há possibilidade da eleição da mesa diretora ser anulada e, conseqüentemente, ocorrer outra votação.