Em solenidade presidida pelo governador Aécio Neves, na manhã desta quarta-feira (21/06), no Palácio dos Despachos, em Belo Horizonte, foi celebrado protocolo de compromissos entre a secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese) e a Unimontes - universidade estadual de Montes Claros, com interveniência da Fadenor- Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas, objetivando a implementação de diversos projetos e ações voltadas à assistência social, nas regiões Norte, Nordeste, Noroeste e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri. As atividades a serem executadas pela Unimontes, tendo como foco o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), vão abranger cerca de 300 municípios nessas regiões.
DIAGNÓSTICO
O documento foi firmado pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Maria Coeli Simões Pires, pelo reitor da Unimontes, professor Paulo César Gonçalves de Almeida e pelo diretor-geral da Fadenor, economista José Otávio Braga Lima. Preliminarmente, conforme ficou estabelecido, será elaborado diagnóstico das regiões, com elaboração dos perfis dos territórios sociais na lógica do SUS, além de outras ações. Até o próximo dia 10 de julho, após a definição dos custos, será assinado convênio especifico. Apenas nesta primeira etapa, a ser concluída até, no máximo, novembro deste ano, estarão sendo envolvidos mais de 100 acadêmicos e cerca de 20 professores de diversos cursos da Unimontes, sob a coordenação da Pró-Reitoria de Extensão, conforme salienta o reitor.
Durante a solenidade, o governador Aécio Neves afirmou que, com o apoio da Unimontes, o Estado passará a contar com dados precisos, transparentes e confiáveis, principalmente por permitir um diagnóstico regionalizado de acordo com demandas específicas da população das regiões Norte, Nordeste, Noroeste e vales do Jequitinhonha e Mucuri.
PARCERIA
A secretária Maria Coeli Simões Pires, também enalteceu a importância da parceria celebrada com a Unimontes o que irá contribuir significativamente para a construção de uma nova fase nas ações de Estado na área em regiões tão estratégicas.
O professor Paulo César Gonçalves de Almeida considerou como histórico o ato celebrado com a Sedese, reconhecendo a confiança demonstrada pelo atual governo do Estado em relação à Unimontes,
- Em razão de todos os aspectos a ele atinentes e, sobretudo, pela efetiva possibilidade de a Universidade, através dos seus dirigentes, professores, servidores técnico-administrativos e acadêmicos, contribuir para a correção e eliminação de gravíssimas distorções ainda registradas na área social nas regiões onde atua, o que, na verdade, representa exercer a sua missão institucional, explica.
Segundo o reitor, este será um dos maiores pactos já celebrados com órgão estadual, em toda história da Universidade.
CONVÊNIO
O convênio prevê, além da realização do diagnóstico das regiões, diversas ações, como a elaboração de perfis dos territórios sociais mineiros na lógica da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); construção de bases de fundamentação de intervenções mediante definição de indicadores específicos para assistência social; referenciamento das unidades socioassistenciais; releitura de diagnósticos disponíveis no Estado; abordagem técnica dos conteúdos do marco legal nas áreas; interlocução com as entidades representativas de profissionais demandados para a operacionalização do sistema; apoio aos municípios para organização de consórcios; estruturação de unidades administrativas e orçamentárias municiais em coerência com a lógica operacional do sistema e capacitação de pessoal. Convênios específicos serão firmados em cada uma das etapas.
PRESENÇAS
Além do reitor da Unimontes e do diretor-geral da Fadenor, participaram da solenidade a pró-reitora de Extensão, professora Marina Ribeiro Queiroz, o procurador-chefe, professor Henderson Geraldo Teixeira Ogando e a chefe do Escritório de Representação em Belo Horizonte, professora Maria Denise Nunes de Oliveira.