MINAS DO NORTE

Tragédia em Claro dos Poções suscita debate sobre medidas protetivas

Larissa Durães
Publicado em 06/11/2023 às 23:36.
 (Arquivo pessoal)

(Arquivo pessoal)

Na última semana, na cidade de Claro dos Poções, no Norte do Estado, um trágico acontecimento abalou a comunidade. O menino Davi, de apenas cinco anos, perdeu a vida nas mãos de seu próprio pai, Manoel Pinheiro Neto, de 52 anos. Os últimos momentos de Davi foram marcados por palavras desesperadas: “Não faça isso, papai”. O triste desfecho desse caso levanta a pergunta: seria possível ter evitado esse assassinato?

A mãe da criança, Nicolly Nayara Dias, denunciou que havia buscado ajuda e obtido uma medida protetiva contra Manoel Pinheiro Neto. No entanto, ela afirma que as autoridades falharam em garantir a aplicação efetiva dessa medida. De acordo com Nicolly, o pai de Davi violou repetidamente a ordem judicial, aproximando-se dela várias vezes, até na presença da polícia.

O caso de Claro dos Poções levanta sérias questões sobre a eficácia das medidas protetivas em situações de violência doméstica e o papel das autoridades em garantir a segurança das vítimas. A tragédia de Davi demonstra a necessidade de uma revisão dos procedimentos legais e das políticas de proteção às vítimas de violência familiar, com o objetivo de evitar a ocorrência de tragédias semelhantes no futuro.

Em nota, a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG) esclarece que o suspeito do crime não residia no município de Claro dos Poções, local dos fatos, mas sim na cidade do Serro. Além disso, ele havia sido preso em flagrante em 12 de outubro de 2020 por ameaça e injúria contra sua ex-companheira. Adicionalmente, foi indiciado em outros dois procedimentos por descumprir uma medida protetiva imposta pela Justiça e por lesão corporal e injúria. Todos os três procedimentos foram concluídos e remetidos à Justiça em 2019 e 2020.

Nicolly diz que o Conselho Tutelar, que antes a ajudava, nos últimos dias mudou o comportamento. “O Conselho Tutelar, que antes me ajudava, pareciam querer achar algo para devolver o meu filho ao pai”, relata. A reportagem procurou o Conselho Tutelar de Claro dos Poções, mas a entidade preferiu não dar entrevista. Ainda conforme Nicolly, a prefeitura a abandonou já que um dos seus funcionários, que é irmão do pai de Davi, trabalha lá como contratado com cargo comissionado. “Ele me assediava e ninguém me ajudou”, conta. 

Em sua defesa, o irmão de Manoel, Vicente Ferreira Neto, explica que esteve na escola, “mas fui lá para levar um brinquedinho e verificar como estava meu sobrinho a pedido do meu irmão.” Com a negativa da mãe que alegou que ele teria que ir à justiça para isso, ele conta que avisou a professora e a diretora e que depois, entrou no carro e foi embora. Procurada, a diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Tia Naza, disse não ter nada a declarar. 

Nicolly conta também que o pai de Davi já estava na cidade há cinco dias, escondido na casa de alguém, “e ninguém teve a caridade de me avisar, essas pessoas podiam ter evitado o que aconteceu, mas preferiam ser cúmplice dele”, lamenta. 

“Esse fato, desconheço, o que sei é que vi o meu irmão por alguns minutos antes do ocorrido, e disse pra ele que tinha que sair da cidade por uma hora, que quando chegasse a gente ia conversar. Fui avisado quando estava na estrada do que ele tinha feito. Entendo a dor da mãe, mas eu também estou sofrendo, porque meu irmão fez o que fez e está morto, por isso perdi o meu único irmão e meu único sobrinho”, comenta Vicente. 

Assim como Nicolly Nayara, Vicente também acredita que o Conselho Tutelar e a Justiça poderiam ter evitado a tragédia. “Todo mundo sabia que isso era um barril de pólvora. E quando é assim, o que se tem que fazer é tentar controlar a situação, mas o Conselho Tutelar foi omisso e não passaram o que realmente estava acontecendo para o Ministério da Justiça. Não sei nem se o juiz leu o processo, porque tinha muita negligência de ambos, mas só meu irmão era punido. Eu estou chocado com a situação, desesperado”, lamenta. 

Em resposta ao O NORTE, um atendente da prefeitura de Claro dos Poções informou que não havia ninguém presente e que não poderia fornecer o contato de algum representante sem autorização. 
 
OUTRA VÍTIMA
Victor Jhonatan Soares Veloso, de 22 anos, padrasto de Davi, também foi atacado por Manoel e ficou com uma bala alojada atrás da orelha e estilhaços na coluna. “Tem que recomeçar e está também psicologicamente afetado, fica dizendo que podia ter salvado Davi e chorando por isso”, lamenta Nicolly. 

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