Celebrado em 1º de maio, o Dia do Trabalho é uma ocasião significativa para contemplar os direitos dos trabalhadores e a importância de sua valorização. Na região norte do Estado, uma variedade de sindicatos defende os interesses de diversas categorias profissionais. 

Entre eles está o Sindicato da Federação Nacional dos Frentistas (Fenepospetro), que representa aproximadamente 600 funcionários. O diretor de base e representante da Fenepospetro, Danilo Fredson Gomes dos Santos, relata que a categoria tem motivos para celebrar o Dia do Trabalho. “Estamos satisfeitos porque conquistamos um aumento salarial significativo há 15 dias. Considerando o atual cenário do Brasil, o aumento foi de R$ 6,97 no salário. O Piso de Livre Escolha (PLE) é de R$ 540, enquanto o básico é de R$ 205. Quanto ao retorno financeiro pendente desde novembro até agora, ainda não foi liberado. Mas estamos otimistas”, declara o diretor.

Por outro lado, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Montes Claros não encontra razões para celebrar a data, já que, conforme declaração do presidente Flávio Oliva, eles não são considerados pela administração atual. “O sindicato foi excluído de todas as negociações, o que vai contra a Constituição Federal”, lamenta. Ele também lamenta a retirada de diversos direitos conquistados ao longo dos anos, “o que gerou descontentamento entre os trabalhadores”, relata.

Oliva afirma que a dívida previdenciária municipal, estimada em mais de R$ 1 bilhão, foi transferida para os trabalhadores, mesmo sem dificuldades financeiras na previdência local. “Essa dívida não é dos trabalhadores, mas foi repassada para nós. A autonomia concedida pela reforma da previdência gerou medidas injustas, como o aumento da idade para aposentadoria, afetando trabalhadores que planejavam se aposentar em breve. O que fizemos foi mostrar que ao longo dos anos esse dinheiro foi utilizado para custear folha de pagamento, 13º, teve aplicações ao longo dos anos, aplicação em títulos e tal”, explica o presidente. 

Leandro Costa Ribeiro de Freitas, diretor de Administração Financeira e presidente interino do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (Prevmoc), esclarece que não há qualquer excesso, por exemplo, em afirmar que o instituto possui um déficit atuarial. “Esse déficit é devidamente monitorado tanto pelo Tribunal de Contas do Estado quanto pelo Ministério da Previdência Social. Além disso, não há transferência desse déficit para os servidores. Pelo contrário, o município de Montes Claros destina cerca de 6 milhões de reais mensalmente ao Prevmoc, destinados apenas aos novos servidores que ingressam no município”, enfatizou. “E as regras de aposentadoria e pensão estão intactas para os servidores em atividade”, ressaltou.
 
ANO ELEITORAL X TRABALHADORES
Flávio Oliva destaca a relevância do período eleitoral para os trabalhadores, enfatizando a importância de escolher candidatos comprometidos com suas necessidades e com a cidade. Ele ressalta que a Câmara Municipal e os vereadores devem fiscalizar o executivo, lamentando que muitos se envolvam em questões sindicais, desviando de suas atribuições. “Alguns vereadores tentam resolver problemas que não são de sua competência, como questões internas nos locais de trabalho, como assédio sexual, por exemplo. A função do vereador é fiscalizar o executivo e analisar projetos, não resolver questões individuais”, enfatiza. 

Por sua vez, Danilo Santos ressalta a importância do sindicato na negociação coletiva e na proteção dos direitos dos trabalhadores. “O Governo deve priorizar o que for melhor para os trabalhadores, pois, isso beneficia também o sindicato”. Danilo destaca a necessidade de uma maior consciência de classe, pois, sem o sindicato, não há negociação coletiva nem luta pelos direitos. Ele reitera o papel do sindicato em garantir os direitos e obrigações tanto do trabalhador quanto do empregador, pois, sem representação, o empregador terá vantagens perante a lei, o que prejudica o trabalhador”, conclui. 

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