Benjamim Oliveira Júnior
Correspondente
JANAÚBA – Aproximadamente R$ 4 milhões foi a arrecadação do IPVA – Imposto sobre propriedade de veículos automotores – no primeiro trimestre deste ano na microrregião da Serra Geral de Minas. Metade desse valor, ou seja, R$ 1,9 milhão foi distribuída entre os 16 municípios que compõem essa área situada no Norte de Minas. O repasse foi em conformidade ao arrecadado em cada localidade.
O IPVA é um tributo devido anualmente pelos proprietários de veículos automotores, tais como: automóveis, utilitários, camionetes de carga, motos, ônibus, caminhões, entre outros. O valor do IPVA é calculado com base no valor venal do veículo (valor do veículo expresso em tabela), sobre o qual aplica-se uma alíquota que varia de 1% a 4%. As datas de vencimento são escalonadas de acordo com o final de placa, a partir de janeiro.
A ARRECADAÇÃO
Em março foram arrecadados R$ 900 mil de IPVA na microrregião, dos quais R$ 214 mil originaram da frota de veículos do município de Janaúba. Pelo menos 50% dessa arrecadação (R$ 450 mil) foram para o governo do estado e a outra parte distribuída entre as prefeituras.
Entre janeiro e março, a arrecadação do IPVA na microrregião da Serra Geral de Minas foi de R$ 3.939.373,00, sendo que R$ 1.969.686,50 foram repassados às prefeituras da seguinte forma: Janaúba, R$ 850.825,22 (a arrecadação total foi de R$ 1,7 milhão); Porteirinha, R$ 296.994,74; Espinosa, R$ 198.840,59; Monte Azul, R$ 172.115,44; Jaíba, R$ 133.405,95; Mato Verde, R$ 111.747,08; Nova Porteirinha, R$ 34.025,69; Verdelândia, R$ 10.229,92; Mamonas, R$ 34.073,60; Gameleiras, R$ 10.894,45; Matias Cardoso, R$ 10.472,26; Riacho dos Machados, R$ 30.507,38; Pai Pedro, R$ 12.574,30; Catuti, R$ 10.670,19; Serranópolis de Minas, R$ 10.097,30; e Capitão Enéas, R$ 42.212.39.
Segundo dados da secretaria de estado da Fazenda, a arrecadação de IPVA em Moc foi de R$ 16,9 milhões nos três primeiros meses deste ano. Somente em março a receita referente ao imposto alcançou R$ 4,2 milhões. Coube à prefeitura de Moc o repasse de R$ 2,1 milhões referente ao IPVA de março e, o acumulado no trimestre é de R$ 8.473.299,21.