Fernando Abreu
Correspondente
MONTALVÂNIA - O Selo UNICEF existe desde 1999, mas esta é a primeira edição nacional e é também a primeira vez que Minas Gerais faz parte do projeto. Em 2005, 188 cidades das regiões Norte, Vales do Jequitinhonha e Mucuri foram convidadas a participar e 169 aderiram à proposta. O processo de orientação e avaliação do Selo durou dois anos e a certificação recebida pelos municípios é válida para os anos de 2007 e 2008.
O objetivo do selo é fazer com que os municípios participantes cumpram algumas metas, em um determinado prazo, visando à melhoria dos seus indicadores sociais.
Em cerimônia realizada há uma semana, no Palácio do Planalto, foram divulgados os nomes dos ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado, edição 2005/2006. Ao todo, 146 cidades receberam o certificado, sendo 18 localizadas em Minas Gerais.
O título é dado àquelas administrações municipais que conseguiram promover grandes avanços na área da infância e da adolescência.
O percentual de municípios aprovados no estado é de 8,28% dos 169 inscritos nesta edição.
Na quarta-feira, 13 de dezembro, aconteceu a festa de premiação dos 18 municípios de Minas Gerais que receberam o Selo UNICEF Município Aprovado. Um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos municípios que aderiram à iniciativa. Estiveram presentes na cerimônia todos os envolvidos com a proposta nas cidades participantes, como prefeitos e articuladores do Selo, políticos, lideranças, jornalistas, artistas e diversas caravanas representando as cidades contempladas.
Para conceder o Selo aos municípios, o UNICEF avalia ações em várias áreas como cultura, saúde e educação. As cidades que recebem o prêmio são reconhecidas pelas políticas que implementam para a melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. O reconhecimento pela instituição internacional fortalece os municípios na busca por parceiros em ações que promovam o desenvolvimento social local.
Confira a lista dos municípios ganhadores:
Águas Vermelhas, Carbonita, Catuti, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Lagoa dos Patos, Machacalis, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Pirapora, Ponto dos Volantes, Presidente Kubitschek, Santo Hipólito, São João da Lagoa, Taiobeiras, Turmalina e Vargem Grande do Rio Pardo.
O Selo UNICEF - Município Aprovado é uma iniciativa de mobilização, participação e controle social, desenvolvida nos 11 estados do Semi-árido brasileiro. A cada ciclo de dois anos, o UNICEF entrega o Selo, um reconhecimento internacional, aos municípios do Semi-árido que alcançam os melhores avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social.
A escolha do Semi-árido para a realização da iniciativa se deu pela gravidade dos indicadores sociais na área da infância e da adolescência na Região. Quase a metade dos cerca de 13 milhões das crianças e adolescentes não tem acesso à água encanada, de poço ou nascente. Mais de 16 mil sequer completam o primeiro ano de vida. Muitos não freqüentam a escola. Mas a decisão do UNICEF também se baseia no grande potencial de transformação de uma região de gente de pouca renda, mas que encontra e desenvolve soluções sustentáveis para melhor conviver com as dificuldades do Semi-árido.
Para promover o avanço de todos os municípios, e não só daqueles que possuem as melhores condições socioeconômicas, o UNICEF os divide em cinco grupos, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH). Desta forma, os avanços nos indicadores de impacto, gestão e participação social são verificados dentro de cada grupo, permitindo que os municípios com mais baixo IDH também tenham a chance de ser reconhecidos com o Selo UNICEF. Desta maneira, o Selo promove a inclusão e o desenvolvimento das capacidades de todos os municípios do Semi-árido, gerando uma espécie de "competição solidária", em que uns municípios inclusive compartilham experiências com outros, para que todos melhorem.
O oficial de projetos do Unicef e coordenador do Selo em Minas Gerais, José Nilson Alves, ressaltou que o recebimento do título é tão importante para o órgão municipal quanto para a população de crianças e adolescentes.
- A prefeitura que adere a esse selo está se comprometendo e dizendo que a criança e o adolescente são prioridades em seu município. Além disso, a população ganhará com o pacote de medidas públicas que serão implantadas para que o município ganhe o selo, encerra o oficial.