Marlon Bruno
Correspondente
Para otimizar os repasses de recursos do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social implantou um núcleo específico para atendimento da população urbana e rural. Através do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), a secretaria adquiriu computadores e materiais necessários para atender as famílias. “O índice satisfatório da prática regular e adequada das ações relacionadas ao cumprimento dos compromissos assumidos pelo Bolsa Família proporcionou a vinda dos recursos para implantação do Núcleo”, disse Marisa Souza, secretária de Assistência Social.
O Núcleo possui atendente, secretária, visitadora e assistente social. Os funcionários são responsáveis pelo cadastramento e atualização de dados das pessoas que se enquadram dentro das exigências do Programa. A visitadora tem o papel de fiscalizar e acompanhar as famílias cadastradas. Ela percorre todas as casas para garantir a efetividade e a transparência na implementação do Bolsa Família, assegurando que os benefícios cheguem às famílias que atendem aos critérios de elegibilidade do Programa.
Atualmente, 4.800 famílias estão cadastradas em Bocaiúva. Segundo a secretaria, cerca de 40 atendimentos são realizados por dia no núcleo e 40 famílias são visitadas por semana em todos os bairros da cidade, ocasião em que recebem orientações das condições para permanência do recebimento da verba do Programa. “Este trabalho é intenso. Nosso objetivo é acabar com qualquer irregularidade que possa existir no Bolsa Família, cadastrando e atualizando os dados das pessoas que possuem condições para receber os benefícios”, disse a secretária.
De acordo com a secretaria, a população dos distritos e do meio rural tem atendimento preferencial, pois, necessitam se deslocar de suas localidades para virem até Bocaiúva. “Quando chego aqui, eu sou logo atendida. Isso é bom porque não posso ficar aqui na cidade por muito tempo”, salientou Neuza Aparecida Rodrigues, 40, do distrito de Engenheiro Dolabela.
O Bolsa Família é um Programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza. Os benefícios pagos pelo Programa estão classificados em dois tipos, de acordo com a composição familiar. O básico, no valor de R$ 50,00, concedido às famílias com renda mensal de até R$ 60,00 por pessoa, independentemente da composição familiar; o variável, no valor de R$ 15,00, para cada criança ou adolescente de até 15 anos, no limite financeiro de até R$ 45,00, equivalente a três filhos por família.
Também possui um Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE), que é concedido às famílias dos Programas Remanescentes (Programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-gás), cuja migração para o Programa Bolsa Família implique perdas financeiras à família. O valor concedido é calculado caso a caso e possui prazo de prescrição, além do qual deixa de ser pago.
As famílias que se enquadram nas diretrizes do Bolsa Família podem procurar a secretaria que funciona na Avenida Francisco Dumont, 410. E quem quiser fazer denúncias de possíveis irregularidades podem ligar para o número 3251-3015, ramais 23 ou 31.