Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2024, divulgado esta semana pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país.
O relatório com os dados divulgados chama a atenção para o não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2018 pela Lei 12.30, que estabelecia o ano de 2024 como prazo final para o encerramento definitivo dos lixões no país.
“Além de apresentar riscos ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública, esse cenário revela que o gerenciamento de resíduos no Brasil ainda está distante de atender as diretrizes determinadas pela PNRS”, destaca o documento, que aponta ainda avanço em relação ao ano de 2022, quando o percentual de destinação adequada foi de 57%. “Essa redução sugere um avanço pequeno, porém positivo, no gerenciamento de RSU [resíduo sólido urbano] no país, com um aumento da fração de resíduos que é encaminhada para outros processos e disposição final ambientalmente adequada”, ressalta o relatório.
Geração
De acordo com a estimativa apresentada no panorama, em 2023, o brasileiro gerou, em média, 1,047 quilos de resíduos sólidos urbanos por dia, o que leva a uma geração equivalente a mais de 221 mil toneladas de resíduos e de 81 milhões de toneladas ao longo do ano, em todo o país.
A região brasileira responsável pelo maior volume de resíduo sólido urbano é o Sudeste, que gerou no ano passado quase 40 milhões de toneladas, representando 49,3% do total gerado no país. A Região Norte foi a que menos gerou resíduos, tendo sido responsável por 7,5% do total no país, com produção de 16,5 mil toneladas diárias e pouco mais de 6 milhões de toneladas em todo ano.
Ao todo, foram coletadas 75,6 milhões de toneladas do resíduo gerado no país em 2023, o que representa 93,4%, cabendo aos serviços públicos o recolhimento de cerca de 71,1 milhões de toneladas, a partir da coleta porta a porta, em pontos de entrega, da parceria com associações de catadores e cooperativas, o equivalente a 87,8% do que foi gerado. E 4,5 milhões de toneladas, 5,6%, foram coletadas pela atividade informal de mais de 700 mil catadores autônomos.
Não foram coletados 6,6%, sendo que cerca de 5,7% dos resíduos gerados no país em 2023, aproximadamente 4,6 milhões de toneladas, foram queimados a céu aberto na propriedade em que tiveram origem.
Reciclagem
Do total de material descartado que recebe destinação ambientalmente adequada, 8% dos resíduos secos são encaminhados para a reciclagem.
Despesas
De acordo com o estudo, no último ano, os municípios brasileiros gastaram R$ 34,7 bilhões com gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, As despesas incluem serviços como varrição de vias, limpeza de áreas públicas, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos e rejeitos.